Reunião na qual se discutiu atividades de qualificação para apenados

São Luís - Representantes da Defensoria Pública do Estado, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Maranhão (Senai), do Programa Começar de Novo, do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária discutiram, quarta-feira (21), os termos do convênio para a implantação de cursos de qualificação técnico-profissional destinados aos apenados do sistema penitenciário estadual. A reunião aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).
O convênio prevê a oferta de cursos promovidos pelo Senai-MA em turmas regulares e específicas dentro dos estabelecimentos prisionais, com vistas ao fortalecimento da reintegração social dos apenados. Um dos resultados esperados com essa iniciativa é a redução do alto grau de reincidência no Estado.
Conduzida pelo superintendente regional do Senai, João Alberto Schalcher de Oliveira, a reunião contou com as presenças dos defensores públicos Alberto Bastos Pessoa e Hélcio Rodrigo Cruz Barros, do Núcleo de Execução Penal da DPE/MA com atuação na 2ª Vara de Execuções Penais da Capital; da representante do desembargador Froz Sobrinho, Lícia Dias; e de uma equipe técnica da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), coordenada pela assistente social Maria Augusta Marinho.
Pelo Senai participaram ainda o coordenador de Educação Profissional, Celso Rodrigues, e a assessora jurídica Fernanda Moreira. A proposição conjunta ainda será submetida à apreciação do Conselho Superior do Sistema Fiema, para que, então, seja posta em prática.

Remição

De acordo com os defensores públicos Hélcio Barros e Alberto Bastos, a união entre as instituições que atuam na execução penal é essencial para a formalização de parcerias que facilitem a ressocialização, através da qualificação profissional, contribuindo para inserção dos apenados no mercado de trabalho. “Com a recente alteração da Lei de Execução Penal, os detentos que frequentarem cursos técnicos profissionalizantes poderão ser beneficiados pela remição da pena”, ressaltou Bastos. (João Nepomuceno)