São Luís - As entidades e instituições que trabalham na defesa dos direitos da mulher e da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) já podem contar com um importante material de divulgação das ações e dispositivos legais de amparo a esses públicos. É que a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) elaborou e já está distribuindo na capital e interior do estado folders e cartilhas com informações gerais de como proceder em caso de violações decorrentes de questões de gênero.
O material gráfico vem sendo disponibilizado por meio dos núcleos da DPE situados em São Luís e no interior. De forma resumida, o folder traz informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, criado em 2011. Já a cartilha “Somos Iguais” esclarece os vários tipos de agressões contra a mulher e as providências que devem ser tomadas em caso de violência. A cartilha, também, reserva espaço para tratar das conquistas e dos diretos da população LGBT, a exemplo do reconhecimento da união homoafetiva, do direito ao uso do nome social, da Lei Estadual nº 8444/2006, dentre outros.
O material informativo é uma das estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher e contra a população LGBT, explica o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho. “Um dos mais importantes papéis da Defensoria é esclarecer a população acerca dos seus direitos. O material produzido interessa não somente ao público-alvo da atuação do núcleo, mas a toda a sociedade. Prevenir a violência de gênero é, ainda, a melhor forma de combatê-la”, destacou o defensor geral.
Ouvidoria
A produção de vasto material gráfico com informações sobre a atuação da DPE é uma das ferramentas utilizadas pela instituição para dar visibilidade aos serviços prestados e aos projetos desenvolvidos. Nestes dois últimos anos, já foram elaborados e atualizados panfletos, folders, cartilhas com temáticas envolvendo a proteção dos direitos dos idosos, educação em direitos, criança e adolescente, dentre outros.
Neste momento, a Defensoria Estadual está intensificando também a divulgação de sua Ouvidoria Geral, com o auxílio de cartazes e material educativo que esclarece dúvidas sobre os objetivos, os horários de funcionamento e formas de acesso ao serviço. Está, ainda, em fase de produção duas cartilhas voltadas à área de execução penal.
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