São Luís - A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), este ano, passará a contar com mais 10 núcleos regionais, ampliando, com isso, o acesso à Justiça da população economicamente vulnerável do estado. Com as obras em fase de conclusão, a Defensoria Pública Regional de Pinheiro será inaugurada no próximo dia 21 e a de Pedreiras no dia 28. Já o Núcleo de Rosário será entregue no dia 10 de abril. As unidades de atendimento de Chapadinha, Santa Inês, Barra do Corda, Viana, Zé Doca, Alcântara, Vargem Grande e Bom Jardim começarão a ser estruturadas este ano e parte delas estará em funcionamento ainda em 2012.
Todas as inaugurações serão precedidas de audiências públicas. Esse mecanismo de controle social tem como objetivo ouvir a comunidade local sobre os problemas mais frequentes enfrentados pelos moradores da cidade. As informações colhidas na audiência têm servido de base para o planejamento da atuação da Defensoria no município. Na ocasião, é feita uma exposição sobre o papel da instituição e os serviços oferecidos gratuitamente a quem não pode pagar um advogado.
Localizado na Baixada Maranhense, o Núcleo de Pinheiro vai contar com a atuação de dois defensores: Vinicius Carvalho Reis e Rodrigo Gomes Pinheiro. O município, distante 333 km da capital, possui 77.182 habitantes.
Situado a 245 km de São Luís, Pedreiras, que integra a região Centro Oeste, por sua vez, contará também com dois defensores: Gerusa de Castro Andrade Carvalho e Caroline Christiane Barros Nogueira, que vão atender a uma população de 39.582 habitantes. Já o município de Rosário, distante 75 km da capital, com população de 39.582 habitantes, contará, inicialmente, com um defensor. Werther de Moraes Lima Junior assumirá as atividades da instituição na localidade.
De acordo com o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, a instalação de mais unidades da Defensoria Pública no interior do estado é fruto do compromisso assumido pela instituição com a sociedade. A implantação dos novos núcleos retoma o processo de interiorização das ações do órgão pela atual gestão da DPE/MA, iniciado, em 2010, pelos locais com maior demanda de serviços, índice de exclusão social e adensamento populacional. “Priorizamos, num primeiro momento, comarcas maiores, cujo fluxo judiciário requer a presença da Defensoria, considerando o fato de que, segundo dados do IBGE, quase 60% da população do estado recebe renda mensal de até três salários mínimos, faixa salarial dos usuários dos serviços da DPE”, esclareceu Aldy Mello Filho.
Ele informou ainda que a interiorização tem sido feita de forma responsável, investindo na estrutura física dos núcleos, na melhoria do quadro de servidores administrativos e, principalmente, aumentando o número de defensores em todos os municípios.
Entre 2010 e 2011 foram entregues seis novos núcleos regionais localizados nas cidades de Imperatriz, Açailândia, Carolina, Raposa, Codó e Itapecuru. Os núcleos de Bacabal, São José de Ribamar, Timon e Caxias também passaram por amplo processo de reforma e modernização. Além da ampliação do espaço físico, foram reestruturados os sistemas de refrigeração, lógico e elétrico. Os núcleos foram reequipados, ainda, com novo mobiliário e equipamentos de informática. Todos os espaços foram adaptados a pessoas com necessidades especiais. Ao todo, o Maranhão conta atualmente com 12 unidades de atendimento da instituição.
Números - No início da gestão de Aldy Mello Filho, em junho de 2010, a Defensoria contava com 47 profissionais e atuava em 5 municípios. Em menos de 2 anos, a Defensoria chegará a 15 municípios, com as inaugurações dos núcleos de Pinheiro, Pedreiras e Rosário. “Com a finalização do concurso público, prevista para o final de março, seremos 110 defensores e, com o aumento do número de membros à Carreira, estaremos, no máximo até o primeiro semestre de 2013, em 23 municípios, além de ampliarmos o número de defensores na capital, já em 2012. Sem dúvida que estamos avançando, mais precisamos chegar as 110 comarcas do estado, nos próximos anos”, finalizou o defensor geral.