A Defensoria Pública do Estado do Maranhão garantiu recursos na ordem de R$ 1 milhão junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para execução do projeto piloto "Fortalecimento do atendimento jurídico às pessoas privadas de liberdade". Com recursos do Fundo Penitenciário, a iniciativa inédita visa prestar assistência jurídica, promover o mapeamento dos presos que chegam ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas e implantar a visita virtual para pessoas privadas de liberdade no Estado do Maranhão e, assim, estimular a manutenção dos vínculos socioafetivos dos custodiados e suas famílias.
Os recursos serão investidos na contratação de pessoal, compra de equipamentos e de veículo para realização de acompanhamento jurídico e psicossocial das pessoas que ingressam no sistema penitenciário da capital. Serão 2 assessores jurídicos, 1 assistente social, 1 psicólogo e 8 estagiários de Direito, além de uma van e 42 computadores com câmeras.
De acordo com o defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, essa iniciativa é de suma importância para ampliar a atuação da Defensoria Pública nas unidades prisionais. "Esse projeto vai possibilitar a criação de um grupo de acompanhamento do fluxo de entrada de presos no Centro de Triagem de São Luís, para que o ingresso de cada interno seja devidamente analisado, identificando eventuais problemas de índole jurídica, assistencial ou de saúde, para que a Defensoria possa adotar as medidas pertinentes", explicou, esclarecendo ainda que, a partir de agora, será possível traçar um diagnóstico e o perfil das pessoas que ingressarem no sistema prisional em 2019. 
O defensor-geral informou ainda que a meta é realizar 1.500 atendimentos a mais por ano às pessoas privadas de liberdade e seus familiares, reforçando o trabalho já desenvolvido pelo Núcleo de Execução Penal (NEP), que conta atualmente com 11 defensores.
O projeto prevê ainda a implantação da visita virtual, que permite o contato dos presos com seus familiares, por meio da realização de videoconferência. Esse instrumento será realizado nas unidades prisionais da capital e nas unidades da Defensoria Pública do Estado, conforme agendamento e procedimentos estabelecidos pela equipe contratada do projeto, que designará uma assistente social responsável para sistematizar os atendimentos.
Para o coordenador do NEP, o defensor Bruno Dixon Maciel, o projeto de fortalecimento da assistência jurídica vai possibilitar uma atuação mais concreta e célere por parte da Defensoria Pública em prol das pessoas privadas de liberdade, além da elaboração de um raio x da situação processual dos internos custodiados em São Luís. Por fim, a visita virtual será um valioso instrumento para permitir que presos custodiados na capital possam ter contato com seus familiares residentes em municípios do interior do Estado. (Assessoria / Socorro Boaes)