São Luís - Será realizada nesta sexta-feira, 4, às 15 horas, nas instalações da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, no Calhau, a palestra “Ética, Cidadania, Democracia e Direitos Humanos no Mundo Globalizado”, a ser proferida pelo professor Agostinho Ramalho Marques Neto, como parte da programação do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento para o Ingresso e Vitaliciamento na Carreira do Ministério Público do Maranhão.
O curso, que está na sua 11ª etapa e tem carga horária total de 350h/aula, objetiva cumprir norma constitucional que determina a realização de curso de aperfeiçoamento dos novos membros do Ministério Público como etapa obrigatória para o processo de vitaliciamento.
De acordo com a promotora de Justiça Lena Cláudia Ripardo Pauxis, diretora da Escola Superior, cada etapa do curso busca se constituir em espaço de reflexão, de troca de experiências e de construção de um conhecimento aplicado, voltado, para otimizar a atuação funcional dos promotores de Justiça em estágio probatório.
“Com esta palestra, especificamente, pretende-se fornecer novas ferramentas para que se possa definir o papel que os operadores do Direito devem desempenhar na promoção e proteção aos direitos humanos, através do conhecimento de sua origem, situação, âmbito e finalidade”, explicou a diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão.

O palestrante

Professor aposentado da Universidade Federal do Maranhão, Agostinho Ramalho Marques Neto é mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutor em Filosofia Política pela Universidade Estadual de Campinas.
Ele também é membro-fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná e professor do Programa de Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão.
É autor do livro “A Ciência do Direito: Conceito, Objetivo, Método” e de diversos artigos publicados nas áreas de Filosofia do Direito, Filosofia Política e Teoria Psicanalítica. Em julho de 2011, o professor Agostinho Marques passou a integrar a Academia Maranhense de Letras, ocupando a cadeira nº 5, vaga com a morte do escritor e jornalista Clóvis Sena. (José Luís Diniz - CCOM/MPMA)