A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) está investindo na capacitação dos novos servidores que vão trabalhar no sistema penitenciário do Maranhão. Desde o dia 18 deste mês, os 250 agentes penitenciários de carreira, aprovados no concurso público realizado pelo Governo do Maranhão, participam de curso de formação, que será realizado até o dia 30 de novembro, na Academia de Polícia Civil do Maranhão, no bairro São Raimundo.
Para garantir a efetiva capacitação dos agentes penitenciários, serão ministradas mais de 25 disciplinas pertinentes ao sistema penitenciário. Os agentes contarão com aulas tanto teóricas, quanto práticas. O foco, segundo a subsecretária da Seap, Ana Luísa Falcão, é instruí-los às rotinas internas prisionais, e prepará-los para a efetiva aplicação da nova Normatização Interna Penitenciária, instituída pela nova gestão, desde o segundo semestre de 2015.
"Esses servidores serão habilitados para atuarem no Sistema Penitenciário do Maranhão, de maneira que busquem diuturnamente a garantia da ordem, da disciplina e das novas normas de segurança nas unidades prisionais do estado. Eles terão aulas específicas, e serão instruídos a lidar, de forma humanizada, com os internos, o que garantirá um melhor andamento das ações de ressocialização", destacou a subsecretária.
Direitos Humanos, Lei de Execuções Penais (LEP), Ética e Cidadania, Gestão de pessoal e relações interpessoais, e Tratamento Penal são algumas das disciplinas que serão oferecidas aos novos agentes penitenciários. Além disso, eles contarão com aulas de Defesa Pessoal, Uso Progressivo da Força (UPF), Técnicas de Algemação, Armamento e Tiro letal e não letal, e Gerenciamento de Crise, para melhor posicionamento em situações adversas.
O curso é coordenado pela Academia de Gestão Penitenciária (Agepen) em parceria com a própria Polícia Civil. Para dinamizar a ação, as aulas serão ministradas a seis turmas distintas. Os agentes penitenciários, antes de atuarem de fato no sistema prisional, participarão ainda de estágio supervisionado para conhecerem os procedimentos de segurança adotados diariamente, como: revista pessoal, inspeções nas celas, ação de retirada dos internos do pavilhão, dentre outros procedimentos.

Concurso público

Realizado pelo Governo do Estado em abril deste ano, o Concurso Público para o cargo de agente penitenciário contou com mais de 3 mil inscrições. As provas ocorreram em duas etapas. Na primeira, os candidatos fizeram provas objetivas e discursivas. Já na segunda, os aprovados foram submetidos ao Teste de Aptidão Física (TAF) e apresentação de exames e documentação exigida para definição dos perfis individuais dos candidatos aprovados.
Além de São Luís, houve aplicação de provas também nas cidades de Caxias, Imperatriz e Bacabal, e, de acordo com a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), realizadora do certame, cerca de 800 funcionários estiveram envolvidos na organização e fiscalização das provas, estrutura disponibilizada para garantir a segurança e a tranquilidade no concurso. Em menos de dois anos, a Seap já capacitou e/ou formou quase 4 mil agentes de segurança prisional.