A programação da manhã dessa sexta-feira, 15, da Reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em São Luís, foi iniciada com o Seminário da Escola Nacional do GNCOC, com a exposição do caso prático “Operações de combate ao crime organizado na administração”, feita pelo promotor de justiça e membro do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, João Santa Terra.
Santa Terra destacou o avanço com a nova lei do crime organizado, a Lei 12.850/2013, que definiu parâmetros legais sobre a esfera criminal. “Apesar dos progressos, precisamos avançar ainda mais. As penas aplicadas nos casos de corrupção são extremamente baixas em relação ao dano social, que é incomensurável”.
Promotores de justiça de diversas comarcas do Maranhão puderam tirar dúvidas sobre técnicas de investigação e mecanismos para identificar fraudes na administração pública. “Ao compartilhar as iniciativas exitosas, o Ministério Público amplia o acesso a informações estratégicas de combate ao crime”, avalia o coordenador nacional do GNCOC, Héverton Alves de Aguiar.
Na opinião da diretora da Escola do GNCOC e promotora de justiça do Rio Grande do Norte, Patrícia Antunes Martins, é preciso disseminar, no âmbito do MP brasileiro, a cultura da investigação como princípio objetivo. O corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, e a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Ana Teresa Silva de Freitas, também participaram da mesa de abertura do evento.
No mesmo sentido, o coordenador do Gaeco do Maranhão, Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, destacou o esforço do Ministério Público em treinar os promotores para lidar com questões relacionadas à segurança. “Além do trabalho de investigação, objetivamos o aumento da segurança institucional”.
Já o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, enfatizou o intercâmbio dentro do MP e o papel da instituição na configuração democrática. “O Ministério Público atua para dar equilíbrio à democracia brasileira”.
No encerramento do evento, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, agradeceu o empenho do GNCOC e do Gaeco Maranhão na organização da reunião e destacou a participação de representantes de todo o Brasil.
Para a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) e procuradora-geral do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido, a interação dentro dos ramos do Ministério Público brasileiro é essencial para o fortalecimento da instituição. Ela elogiou o MPMA pelo apoio às ações do GNCOC e estruturação do Gaeco. “O Ministério Público do Maranhão se projeta, cada vez mais, como uma instituição eficiente em suas ações”, afirmou. (Johelton Gomes / CCOM MPMA)
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