São Luís - “A Defensoria Pública não é apenas parte, mas protagonista do Sistema de Justiça. Por ter contato direto com as populações excluídas, os defensores públicos são responsáveis por transformar o nosso olhar, nos deixar mais próximos da realidade das pessoas que realmente precisam de Justiça”, afirmou o juiz de Direito em São Paulo, Marcelo Semer. A declaração foi feita durante a solenidade de abertura do Seminário de Implantação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado, encerrado nessa quarta-feira (14), na Faculdade São Luís.
Um dos painelistas da noite, Semer destacou a importância da Defensoria para o desenvolvimento socioeconômico do país, informando que faz questão de participar de todos os movimentos pró-criação de defensorias estaduais no Brasil. “A presença do defensor público é fundamental para a efetivação de direitos, por isso defendo que onde existe um juiz e um promotor tem de haver um defensor público”, ressaltou.
Com o tema “Acesso à Justiça, direitos humanos e cidadania”, o seminário, que começou no dia 13, reuniu defensores, magistrados, promotores, acadêmicos e demais operadores do Direito. Na ocasião, o defensor geral Aldy Mello de Araújo Filho criou a Escola Superior da Defensoria Pública e empossou o defensor público Cristiano Matos de Santana, como diretor geral da instituição de ensino.
Em seu pronunciamento, o defensor geral Aldy Mello Filho falou sobre a importância da abertura da Escola Superior da DPE por se tratar de um dos mais importantes veículos institucionais de educação de direitos. “Além de promover capacitação permanente dos defensores e servidores, a escola também vai oferecer cursos de capacitação comunitária sobre temas relacionados a direitos humanos, dentre eles o combate e a prevenção ao uso de drogas e violência doméstica contra mulheres”, acrescentou.
Ao falar da alegria e do desafio de assumir a direção geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão, o defensor Cristiano Santana destacou o trabalho feito pela atual gestão da Defensoria na viabilização da instituição de ensino, que segundo ele, significará importantes avanços na boa prestação do serviço oferecido à comunidade.
“Além de atualizar os defensores, a escola aperfeiçoará os servidores e, ainda, instrumentalizará os estagiários a estarmos cada vez mais preparados para cumprirmos com a nossa missão”, disse ele, que presidiu a primeira mesa do evento, que teve como tema “Acesso à justiça, direitos humanos e cidadania – o desafio da efetividade”, afirmou o defensor Cristiano Santana.
As discussões do segundo e último dia tiveram como temas centrais “Direito e Tecnologia” e “Instrumentos para a efetivação dos direitos sociais”. Dentre os subtemas destaque para “Direitos autorais na internet”; “O comércio eletrônico e vulnerabilidade do consumidor”; “crimes online”; “biotecnologia e direito penal”, além de “A proteção coletiva dos direitos sociais”; “A eficiência das normas definidoras de direitos sociais” e “Ações afirmativas: mecanismos de efetivação da cidadania; direitos fundamentais sociais e proibição de retrocesso”.
Presença
A cerimônia de abertura teve a presença da subdefensora Mariana Albano; da corregedora da DPE/MA, Fabíola Barros; do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), Peterson Barros Leal; da diretora da Escola Superior do Ministério Público, Lena Ripardo Pauxis; do defensor público federal Yuri Costa; do diretor geral da Escola de Governantes do Maranhão, João Batista Ericeira; e do secretário-adjunto de Direitos Humanos e Cidadania, Cláudio Marcelo Amorim. (Lucienne Santos)
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