São Luís - A produtividade da magistratura estadual de 1º grau registrou crescimento dos processos distribuídos e julgados de 2009 a 2011, confirmando tendência várias vezes mencionada pelo corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior. A soma dos indicadores de janeiro a julho de 2011 mostra 138.419 processos distribuídos e 119.021 julgados.
Os dados foram extraídos do RMA (Relatório Mensal de Atividade) – elaborado pela Corregedoria a partir do perfil de produtividade dos 272 juízes de Direito do estado – e são confirmados pela Divisão de Estatística do TJMA.
No primeiro quesito (processos distribuídos) houve aumento de 2,12% entre 2009 e 2010. No segundo, o índice atingiu 3,24%, também com referência no biênio. “É fato. Os juízes têm produção elevada e pude verificar isto durante inspeções a comarcas. Agora, vem em apoio a eles a estatística do Judiciário”, observa o corregedor.
Um diagnóstico preciso do triênio 2009 -2011 só será conhecido em janeiro de 2012, quando for acrescida a produtividade deste ano.
Ainda com base em levantamento nos primeiros sete meses de 2011, os indicadores convergem para números positivos em outros três quesitos: audiências, despachos e processos arquivados.
Há registro de 93.736 audiências de janeiro a julho, 355.428 despachos e 147.076 processos arquivados.
Em 2010, o levantamento quantificou 174.253 audiências (contra 167.345 em 2009), 529.355 despachos (508.186 em 2009) e 186.561 processos arquivados (171.835 em 2009).
Nos cinco tópicos de acompanhamento de processos (distribuídos, julgados, audiências, despachos, arquivados), a média mensal apurada este ano é bem superior, em todos, a 2009 e 2010. A comparação tem como referência os meses de janeiro a julho de cada ano.
Segundo Guerreiro Júnior, os dados parciais coletados sustentam a boa expectativa para os números finais de 2011. (Assessoria de Comunicação CGJ)
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