São Luís - No fim da manhã dessa segunda-feira (14), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, reuniu em seu gabinete alguns integrantes do Comitê de Monitoramento das Demandas em Saúde, do qual fazem parte os juízes João Santana Sousa (coordenador) e Raimundo Neris, bem como o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad. A reunião foi convocada pelo corregedor na semana passada.
O objetivo do encontro foi colocar para o corregedor-geral da Justiça as dificuldades e os desafios diários que tanto juízes, como autoridades enfrentam diariamente para atender à demanda judicial voltada para a Saúde, como fornecimento de remédios, tratamentos, internações, entre outras. “São muitos detalhes nesses casos relacionados à Saúde. Muitas vezes a decisão judicial não corresponde com a realidade e decidimos até sem a informação técnica necessária para determinados casos”, comentou o juiz Raimundo Neris.
O secretário Ricardo Murad ressaltou esses problemas, mostrando que em muitos casos a pessoa que recorre à Justiça não sabe, exatamente, de quem é a competência e acaba recorrendo ao Estado. “A pessoa não quer saber se a competência é federal, municipal ou estadual. Simplesmente aciona o Estado porque é o que está ali, mais próximo, dando uma resposta mais ágil. Em alguns casos temos realmente nos negado a cumprir a decisão porque não é nossa competência e não temos como agir. Quando o compromisso é conosco, prontamente atendemos a decisão”, disse Murad.
Um dos recursos que poderiam amenizar os problemas judiciais relacionados à Saúde, segundo o comitê, é a criação de uma comissão de Saúde que atuaria como consultora, esclarecendo os casos dispostos nas ações e, facilitando assim, o juiz a decidir com mais precisão. Uma comissão semelhante está em pleno funcionamento em Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ).
“O que podemos definir agora é a ida do juiz Raimundo Neris a uma dessas cidades para acompanhar o trabalho da comissão e ver como ela funciona. Com o resultado disso, podemos analisar a possibilidade de criarmos uma, desde que atenda à nossa realidade”, frisou Cleones Cunha. Para ele, outro passo importante é o esboço de um provimento para disciplinar a atuação dos juízes em casos relacionados à Saúde. “Os juízes João Santana e Raimundo Neris podem pensar em uma minuta, trazê-la para mim e avaliarmos conjuntamente o seu teor, discutindo com todo o comitê, a fim de termos um acordo”, completou.
Durante a reunião, os juízes, o secretário e demais assessores apresentaram a ideia de realizar um seminário voltado para a temática, com a presença de palestrantes de outros Estados, iniciativa que será apoiada pela Corregedoria Geral da Justiça. “Nós estamos aqui à disposição para ajudá-los. Podem marcar datas, montar a programação. Essa iniciativa é importantíssima para termos uma melhoria na prestação jurisdicional voltada para as questões de Saúde”, destacou Cleones Cunha, concordando com o secretário de Saúde quando ele destaca a necessidade de mais diálogo entre os envolvidos.
“Temos que estender a discussão e ampliar os espaços de diálogo para a questão. Nós queremos mesmo é sempre poder resolver a questão”, afirmou Ricardo Murad.
Integram, ainda, o comitê, a médica Silvia Raimunda Costa Leite, o médico Egídio de Carvalho Ribeiro, o juiz federal José Magno Linhares Moraes e o promotor de Defesa da Saúde, Herberth Costa Figueiredo. (Assessoria de Comunicação da CGJ)
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