São Luís - O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, recebeu, na manhã dessa quarta-feira (29), o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, acompanhado dos delegados Marcos Affonso Júnior e Daniel Brandão. Eles apresentaram ao corregedor-geral o SIGA – Sistema Integrado de Gestão Operacional, que poderá unificar e agilizar o cadastramento de mandados de prisão no Estado.
Na reunião, da qual também participou a analista de sistemas Raquel Robaldo, representante da empresa responsável pelo SIGA, o secretário Aluísio Mendes entregou ao des. Cleones Cunha a minuta do contrato com a empresa e já disponibilizou a equipe para apresentação do sistema, com detalhamento do seu funcionamento. “É um sistema que já está pronto para entrar em funcionamento, que pode ser utilizado pelos juízes em todas as comarcas, desde que tenha acesso à internet. Isso adiantaria o cadastro no Infoseg e a comunicação ao CNJ”, comentou Aluísio Mendes.
Como a comunicação dos mandados de prisão é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma das prioridades da gestão do des. Cleones à frente da Corregedoria Geral da Justiça, o desembargador já marcou a apresentação do sistema à sua equipe. “Conhecendo esse sistema, poderemos avaliar e consultar os juízes, para que vejamos a viabilidade de unificarmos essas informações usando o mesmo sistema”, ponderou o corregedor-geral. A CGJ, com o setor de TI do Tribunal de Justiça do Maranhão já estão trabalhando no desenvolvimento de uma ferramenta semelhante, que pode ser revista.
O coordenador do SIGA, delegado Daniel Brandão, ressaltou alguns benefícios da utilização do sistema pelo Judiciário maranhense. “Um dos grandes benefícios é a comunicação imediata da expedição, revogação, cumprimento dos mandados de prisão. Sairíamos pioneiros nessa parceria entre a secretaria e a Corregedoria”. O secretário de Segurança revelou que, em alguns casos, mandados de prisão são cumpridos, pois a comunicação da revogação ainda não foi feita. “O trâmite desses mandados toma muito tempo, por não haver um sistema informatizado para isso. Esse tempo chega a dois, três, às vezes, até seis meses”, lamentou.
“Essa sugestão vem em boa hora e será analisada prontamente. O sistema é uma necessidade e tem a vantagem de tornar mais ágil o trabalho do juiz, já que ofícios, envio para comunicação serão extintos com a unificação do cadastro”, completou o corregedor-geral Cleones Cunha.
A apresentação detalhada do SIGA, para o corregedor-geral e juiz auxiliar da CGJ, será realizada nesta quinta-feira (1º). (Assessoria de Comunicação da CGJ)
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