“Faremos de início um trabalho voltado para o desafogamento das Turmas Recursais”. Quem afirma é a juíza Márcia Cristina Coelho Chaves, nova coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. Ela foi convidada pelo corregedor-geral da Justiça, Cleones Carvalho Cunha, e vai coordenar, no biênio 2012-2013, os Juizados Especiais da capital e do interior, totalizando 31 e mais as Turmas Recursais de São Luís e de Imperatriz.
Para alcançar essa meta, a juíza informa que vai solicitar o grupo de trabalho denominado como Pauta Zero, iniciativa que obteve grandes resultados na gestão do ex-corregedor-geral e atual presidente do Tribunal de Justiça, Guerreiro Júnior. Continuidade é palavra de ordem na nova gestão. “É válido observar que os coordenadores que aqui passaram realizaram um grande trabalho. E é isso basicamente que faremos, daremos sequência aos bons serviços aqui empenhados na gestão anterior”, ressalta a juíza.
Sobre a Turma Recursal - A Turma Recursal da capital subdivide-se em cinco, sendo cada uma composta de três juízes. Em Imperatriz, o trabalho é feito por três magistrados, tendo mais dois como suplentes. O papel da turma recursal é reexaminar as decisões que foram tomadas pelo juiz inferior, funcionando como uma espécie de minitribunal.
“Olhar para as turmas recursais faz-se necessário. Temos que resolver a questão do acervo processual físico que lá se encontra. Por mais que se trabalhe, fica difícil dar vazão aos processos que ali chegam. Devido ao grande acúmulo existe a demora na resolução de um processo e o cidadão que ganhou uma causa fica com a sensação de que ganhou, mas não levou”, explica Márcia.
Natural de São Luís, Márcia Cristina Coelho Chaves é graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós-graduada em Processo Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ingressou na magistratura em 1991, sendo designada para a Comarca de Loreto. Atualmente é juíza titular do 3º Juizado Especial Criminal de São Luís.
Sobre a missão de coordenar o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Márcia Coelho Chaves demonstrou satisfação. “Recebi com muita alegria o convite feito pelo desembargador Cleones. Isso me deixou com um instinto de compromisso muito maior enquanto magistrada. Daremos continuidade ao grande trabalho que estava sendo realizado aqui”, concluiu. (Michael Mesquita)
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