O coordenador-geral da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Armando Fraga Diniz Guerra, abre a oficina de sensibilização “Trabalho decente e a coletivização do processo”, nesta sexta-feira (2), às 9h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (Av. Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha), em São Luís. O evento, que acontece durante todo o dia, é uma parceria entre a Conatrae e a Escola Judicial do TRT-MA.
A oficina tem como meta a evolução no combate ao trabalho escravo e cumprimento da ação nº 48 do 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE). A ação visa estabelecer uma campanha nacional de conscientização, sensibilização e capacitação para erradicação desse tipo de trabalho, com a promoção de debates sobre o tema em universidades, no Poder Judiciário e Ministério Público.
Podem participar magistrados, procuradores e auditores fiscais do trabalho, integrantes da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, professores, servidores públicos e representantes de outras instituições. As inscrições são gratuitas. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 2109-9390/9590.

Programação

Manhã – 9h às 12h:
- Exposição: Apresentação sobre a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE/SDH/PR – Expositor: José Armando Fraga Diniz Guerra, Coordenador-Geral da CONATRAE
- Exposição: Diagnóstico do TEC no Brasil - Expositor: Dr. Leonardo Sakamoto, Coordenador da ONG Repórter Brasil
- Intervalo: 10h30 às 10h50
- Exposição: Atuação Ministerial – Expositor: Dr. Luis Antônio Camargo de Melo, Procurador-Geral do Trabalho
Tarde – 14h às 18h:
- Exposição: Suporte Normativo e Conceitual - Expositor: Dr. Leonardo Vieira Wandelli, Juiz Titular do Trabalho da 9ª Região
- Exposição: Processo Coletivo e Efetividade – Expositora: Dra. Martha Halfeld F. de Mendonça Schmidt, Juíza do Trabalho da 3ª Região
- Intervalo: 16h às 16h20
- Exposição: Prática Processual Coletiva – Expositor: Dr. Jônatas dos Santos Andrade, Juiz Titular do Trabalho da 8ª Região
- Debates