São Luís - Em sessão ordinária, realizada na manhã dessa segunda-feira, 5, o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão aprovou 10 promoções de promotores de Justiça de entrância inicial para entrância intermediária. Em cinco processos foram adotados o critério de merecimento e em cinco, o critério de antiguidade.
Logo após a sessão do Conselho, os promovidos foram empossados pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, em seu gabinete.
A relação dos membros promovidos e suas novas Promotorias de Justiça é a seguinte:
- 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias – Edilson Santana de Sousa – critério de antiguidade;
- 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal – Henrique Helder de Lima Pinho – critério de merecimento;
- 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal – Klycia Luíza Castro de Menezes – critério de antiguidade;
- 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia – Herlane Maria Fernandes de Carvalho – critério de merecimento;
- 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas – Aline Silva Albuquerque – critério de antiguidade;]- 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias – Wlademir Soares de Oliveira – critério de merecimento;
- 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas – Dailma Maria de Melo Brito – critério de antiguidade;
- 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia – Patricio Noé da Fonseca– critério de merecimento;
- 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó – Vicente Gildásio Leite Júnior – critério de antiguidade;
- 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imperatriz – Samara Cristina Mesquita Pinheiro – critério de merecimento.
Os membros do Conselho Superior do MPMA ainda julgaram e aprovaram o pedido de permuta dos promotores de Justiça José Alexandre Rocha, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia, e Uiuara de Melo Medeiros, da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia, ambas de entrância intermediária.
As promoções ocorridas foram possíveis em virtude da aprovação, no ano passado, das Leis Complementares 135/2011 e 143/2011, que criaram 29 novos cargos de promotor de Justiça, sendo duas vagas para comarcas de entrância inicial, 15 para entrância intermediária e 12 para a entrância final.
Os promotores de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, diretor da secretaria para assuntos institucionais, Pedro Lino Curvelo, Diretor-geral do Ministério Público e Núbia Zeile, coordenadora de assuntos estratégicos participaram da posse dos promotores ocorrida no gabinete da procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos. (José Luís Diniz/CCOM-MPMA)