A I Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (I Ceater) a ser realizada no Maranhão foi iniciada ontem, sexta-feira, 23, tendo como local o auditório do Centro de Estudo Sindical Rural (Cesir/Fetaema), na Estrada do Araçagy, em São Luís, reunindo 300 delegados, além de diversos convidados e observadores oriundos de todo o Estado. A conferência tem como tema Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável Brasil Sustentável.
Os debates estão ocorrendo desde ontem e tem seu encerramento previsto para o final da tarde deste sábado. O evento é coordenado pelos Governos Estadual e Federal, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro), Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrus), Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão (DFDA-MA) e Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). A execução do evento é de responsabilidade do Instituto Terra. A etapa estadual é uma ação preparatória para a conferência nacional que acontece em Brasília no mês de abril.
Na realização da Conferência no Maranhão, participam também a Agência Estadual de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Secretarias de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste (BNB), Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-MA).
Participam ainda da iniciativa, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), Casa Familiar Rural (Cefas), Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão (CMTR), Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama) e União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).

Diretrizes

Além do tema central, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável Brasil Sustentável, outros eixos temáticos foram debatidos: Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Ofertas dos Serviços de Ater e Metodologias e Abordagens de Extensão Rural. A partir das palestras com temas pertinentes à conferência, estão sendo apresentadas diretrizes, prioridades e estratégias para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater).
Também serão debatidos a proposta de Regimento da I Ceater; A Lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006, que dispõe sobre a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais; o decreto Ater nº 7.215, de 15 de junho de 2010, que estabelece o Plano Estadual de Ater e a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que trata do PNATER e PRONATER e suas alterações.
Os delegados, convidados e observadores representam a sociedade civil, os Governos Federal, Estadual e Municipais, as entidades governamentais executoras de serviços de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural) e os órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nas esferas estadual e municipais.
A I Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural tem como mediador, o professor, PhD, Olympio Barbanti Jr., da Pontifícia Universidade Católica (PUC – Minas Gerais) no curso de pós-graduação em Relações Internacionais e Cooperação para o Desenvolvimento.