Representantes dos estados de Pernambuco, Sergipe, Rondônia, São Paulo, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal participaram, nessa quinta-feira (25), em São Luís, da reunião da Comissão de Execução Penal do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).
As bases do planejamento estratégico para o fortalecimento da atuação das defensorias na área de execução penal dominaram a pauta de discussões do encontro, que se encerra, nesta sexta-feira (26), na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA).
Os membros das defensorias públicas foram recebidos pelo defensor geral do Maranhão, Aldy Mello de Araújo Filho, que fez uma breve explanação sobre as dificuldades, avanços e desafios do sistema prisional maranhense. Os defensores do Núcleo de Execução Penal da DPE/MA, Paulo Costa, Alberto Pessoa e Hélcio Rodrigues acompanharam os trabalhos da Comissão.
O defensor geral disse que a Defensoria está cumprindo o seu papel como órgão de execução penal. “Estamos com atuação permanente nas unidades prisionais, tendo sido protocolados mais de 3 mil pedidos de benefício deste o início deste ano. Além disso, temos prestado assistência psicossocial a presos e seus familiares e realizado ações sociais dentro do Complexo de Pedrinhas, como o atendimento odontológico levado a presos, como parte dos compromissos assumidos pela Defensoria por ocasião da Semana do Encarcerado. Também temos intensificado as articulações interinstitucionais voltadas a estimular a reinserção social do apenado, a exemplo de termo de cooperação técnica, assinado recentemente com o CNJ, dentro do projeto Começar de Novo”, explicou.
Além de trocar experiências sobre a realidade do sistema carcerário nos diferentes Estados, a pauta da reunião do Condege também se concentrou na análise dos últimos decretos presidenciais de indulto e elaboração de propostas a serem enviadas ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça.
Os defensores promoveram ainda uma discussão comparativa do sistema prisional dos estados, para apoio mútuo e troca de experiência, em razão da Semana de Execução Penal, ocorrida em julho passado em São Luís.
Estiveram presentes os defensores públicos Gina Gonçalves, Mirella Wanderley e Roberta Pitanga (PE), Carmem Silva de Moraes Barros (SP), Frederico Ribeiro (DF), Hans Lucas Imncch (RO), Anderson Amorim (SE) e José Patrício dos Santos Teixeira (RS).
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