Além do aspecto histórico e simbólico, a nomeação dos 30 novos procuradores do Estado no início do mês vai garantir maior eficiência na defesa do patrimônio público e também melhor execução das obras e políticas públicas. Como os novos funcionários, a expectativa é que a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que só entre 2015 e 2016 garantiu receita de R$ 2 bilhões aos cofres estaduais, possa ser ainda mais atuante na defesa dos interesses da população.
“O estado do Maranhão ganha uma defesa mais eficiente, em juízo e fora dele, do patrimônio público de interesse da população. Teremos uma atuação melhor também na segurança e garantia da execução das obras e políticas públicas”, diz o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia.
Com 40 anos de existência, essa foi a maior nomeação de procuradores na história da PGE. O órgão – que é responsável pela representação judicial do Estado em processos e julgamentos, pelo assessoramento e consultoria aos órgãos de administração do Poder Executivo e pela assistência judiciária aos necessitados – enfrentava problemas como a sobrecarga de trabalho para os funcionários existentes.
“Para se ter ideia, nós temos mais de 100 mil processos só na justiça estadual, onde somos parte interessada. Por isso, não era possível fazer uma defesa a contento, que atingisse o ponto ideal na defesa do interesse público. Com esse acréscimo de procuradores, iremos maximizar a eficiência e a resposta da Procuradoria em defesa do interesse coletivo”, afirma Maia.
Ainda de acordo com o procurador, mesmo com as dificuldades, a melhoria da organização interna e dedicação dos profissionais garantiram em apenas dois anos, entre 2015 e 2016, R$ 2 bilhões em receitas para o Maranhão, média de R$ 1 bilhão ao ano. Comparando as diferenças, em 2014 essa receita não ultrapassou os R$ 20 milhões.
Novos profissionais
Com a chegada dos novos procuradores, o efetivo da PGE ganhou um acréscimo de 50% do efetivo. De 60, o órgão agora passa a contar com 90 profissionais que vão atuar de acordo com afinidades de currículo e carreira.
“Foram feitas entrevista e análise de currículo, de modo que os candidatos aprovados e empossados no concurso serão lotados em setores onde tenham mais aptidão de trabalho, para que possam ter melhor desempenho nas atividades”, diz o procurador geral.
Além disso, eles efetivamente entrarão no exercício da função após o curso de formação que que será realizado até o próximo dia 17. “Isso servirá para orientá-los sobre qual a melhor forma de conduta, no âmbito das suas atribuições como procuradores”, conclui Rodrigo Maia.
Concurso
O concurso que reduziu a defasagem na PGE foi realizado pelo Governo do Estado do Maranhão em 2016, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep). Mais de 5.949 candidatos se inscreveram e o processo foi realizado em quatro etapas. O Concurso conta ainda com a formação de cadastro de reserva, podendo os profissionais classificados serem chamados de acordo com as necessidades do órgão.
Comentários