Por Lima Rodrigues, de Curionópolis (PA)
O clima é tenso em Curionópolis, no sudeste do Pará. A disputa pela presidência da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada foi mais uma vez, em menos de 30 dias, parar nas mãos da Justiça. Na manhã desta sexta-feira (9), a Polícia Militar cumprirá a decisão da juíza Eline Salgado Vieira, da Comarca de Curionópolis, que determina a retirada imediata de um grupo de invasores que no dia 31 tomou de posse o prédio da Coomigasp alegando que uma nova diretoria fora eleita dia 14 de outubro em assembleia na vila de Serra Pelada. Acontece que a decisão da juíza desconsidera a realização da assembleia e determina a imediata desocupação do prédio e o retorno da diretoria anterior, presidida por Valder Falcão. Ele assumiu o cargo após o afastamento do ex-presidente Gessé Simão, acusado pelo Ministério Público do Pará de prática de corrupção e desvio de recursos da cooperativa. Valder era Diretor Administrativo, uma espécie de vice-presidente, de acordo com o estatuto da cooperativa.
Segundo a decisão da juíza Eline Salgado, “não havendo mais a liminar no Agravo de Instrumento, revigorou-se a liminar concedida para a realização da assembleia do dia 14, ou seja, tornou inválida a assembleia realizada, e por via de consequência a eleição de nova diretoria, eis que se originou de árvore envenenada”.
A juíza diz ainda em sua decisão que a presente ação se finda no impedimento da realização da assembleia geral. “Entretanto, considero que os requeridos estão utilizando-se de má fé processual, ao serem renitentes em cumprir a decisão deste Juízo, com atitudes tumultuárias com vista a fomentar a discórdia entre os associados, convocando novas assembleias sem qualquer permissão deste Juízo e em desrespeito ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - assinado junto ao Ministério Público do Estado do Pará”.
A juíza Eline Salgado Vieira é rigorosa em sua decisão e faz um alerta aos invasores que estão impedindo a volta da diretoria comandada por Valder Falcão: “O histórico de agressões e mortes na Coomigasp já é muito, sendo que com a postura dos requeridos de intencionalmente fomentar a discórdia entre os associados, a ponto de invadirem a associação e lá permanecerem, a despeito de terem se retirado, em afronta a este Juízo, requer medidas energéticas para restabelecer o estado democrático de direito. Com esta razões, determino seja oficiado Comando da Polícia Militar desta Comarca para o cumprimento integral da medida liminar, retirando os ocupantes ilegais da cooperativa. Em caso de desobediência a ordem judicial, determino ao Oficial de Justiça que conduza os requeridos à Delegacia de Polícia para registro do Boletim de Ocorrência”, alerta a juíza em sua decisão, que será cumprida nesta sexta-feira rigorosamente pela Polícia Militar, apesar da resistência do grupo invasor. O clima poderá ficar mais tenso ainda caso haja resistência por parte dos invasores.
Ao serem comunicados pelo oficial de justiça da decisão da juíza Eline Salgado, os invasores do prédio da Coomigasp em Curionópolis criticaram a decisão da juíza, alegando que “a mesma não determina o retorno da diretoria anterior ao não citar a reintegração de posse e que a decisão tem falhas, cabendo recurso à justiça em Belém”. Devido ao clima tenso, com os dois grupos distantes apenas cerca de 300 metros um do outro, na praça em frente à Coomigasp, o oficial de Justiça achou por bem voltar na manhã desta sexta-feira acompanhado por policiais militares para cumprir a decisão da juíza Eline Salgado.
Com o retorno da diretoria de Valder Falcão e o cancelamento, por decisão judicial, da assembleia convocada para o dia 18 de novembro, espera-se que a paz volte a reinar em Curionópolis e em Serra Pelada. Só lembrando que, de acordo com a empresa Colossus, que fez parceria com a Coomigasp, o início da produção mineral está previsto para o primeiro semestre de 2012.
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