São Luís - O combate e controle da dengue, hanseníase e as hepatites, entre outros agravos no Maranhão, ganharão reforço com a liberação de mais de R$ 9 milhões para o estado. Parte deste incentivo, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), será destinado ao desenvolvimento do Plano de Contingência para Enfrentamento de Epidemias de Dengue, doença responsável pela notificação no estado de 7.074 casos, sendo 22 óbitos, de janeiro até o início deste mês, o que significa um aumento de 107,3% em relação ao mesmo período do ano passado.
Além do Plano Estadual, foram aprovados também os elaborados pelos 33 municípios prioritários, que reúnem mais de 60% das notificações. O aporte de recursos destinado a essas cidades chegam à casa dos R$ 4,2 milhões.
O secretário-adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Carneiro, informou ainda que, além destes municípios, durante a reunião da CIB, realizada no último dia 7, os municípios de Rosário, Pedreiras e Zé Doca, apresentaram e tiveram seus planos de contingência aprovados. Eles fazem parte da lista de prioritários da SES e podem receber o incentivo, caso algum outro município não se habilite junto às CIBs dos seus estados. “Rosário, Pedreiras e Zé Docas entraram numa fila de espera do Ministério da Saúde. Se alguma cidade não apresentar o plano, esses municípios terão a oportunidade de receber os recursos”, informou.
A elaboração do Plano é uma exigência do Ministério da Saúde para a liberação dos incentivos, conforme a Portaria Ministerial nº 2557, que ainda fixou o dia 15 deste mês como prazo final para a entrega do documento. “Ao tomarmos conhecimento desta portaria, realizamos logo em seguida uma Oficina com todos os gestores dos 33 municípios prioritários para orientá-los como preparar os seus planos de contingência. O trabalho foi muito produtivo fazendo com que todos os municípios aprovassem seus planos na Bipartite”, destacou o secretário adjunto de Vigilância em Saúde.
O Plano de Contingência para Enfrentamento das epidemias de dengue trabalha com quatro componentes: a atenção à saúde; o combate ao vetor (Aedes aegypti); vigilância epidemiológica e entomológica; comunicação e mobilização social. “No Plano, precisamos apontar toda estrutura necessária à rede de saúde para o atendimento dos pacientes e todos os demais procedimentos a serem tomados em nível primário, secundário e terciário. Outro item importante é a preparação das equipes de controle de endemias para o combate ao mosquito”, assinalou Alberto Carneiro, acrescentando que dos 7.074 casos de dengue notificados no Maranhão, 2.372 aconteceram em São Luís, com o registro de 12 óbitos, representando um crescimento de 84,1% em relação ao mesmo período de 2010.
Outros agravos - Além do recurso para a dengue, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) está comemorando também o aporte financeiro, aprovado pela CIB, para os programas da hanseníase, tracoma, esquistossomose e geohelmintíases, no valor de R$ 3,5 milhões. O incentivo deveria beneficiar 96 municípios, mas Amarante, Arame, Cururupu, Davinópolis, Governador Edson Lobão, Jenipapo dos Vieiras, Pinheiro e Serrano do Maranhão, correm o risco de ficar de fora, pois não apresentaram, tempestivamente, os termos de adesão à Vigilância em Saúde Estadual.
Na relação dos agravos cujo controle deverá ser intensificado, constam ainda as hepatites. Um montante de R$ 1.635.162,00 será liberado a 15 municípios e mais a SES, para a qualificação das ações de vigilância, promoção e prevenção da doença, conforme autorização da Bipartite. “Nós lamentamos pela população dos municípios que não se habilitarem a receber os recursos, mesmo tendo direito”, concluiu Alberto Carneiro. (Lucienne Santos)