José Luiz Almeida diz que os centros irão adotar a política proativa de conciliação

São Luís - O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário, desembargador José Luiz Almeida, pediu empenho dos 80 bacharéis em Direito que irão atuar, a partir do dia 21 de janeiro, como conciliadores nos quatro Centros de Solução de Conflitos instalados pelo Tribunal de Justiça, em São Luís.
“Precisamos do apoio efetivo de todos para o funcionamento dos centros, que têm como objetivo facilitar o acesso do cidadão à Justiça, com base na política proativa de conciliação, prática que deve ser incentivada pelo Judiciário em todo o Estado”, afirmou.
Os centros cumprem política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atenderão partes interessadas em resolver conflitos antes do ajuizamento do processo (fase pré-processual) e também naqueles já em andamento. Eles irão atender juizados e varas das áreas cível, fazendária, previdenciária e da família, promovendo audiências de conciliação e mediação.

Capacitação – Os 80 bacharéis em Direito que atuarão como conciliadores foram capacitados este mês pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em curso ministrado pelo juiz da Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Nelson Moraes Rêgo.
O curso teve carga horária de 44 horas, com aulas teóricas e práticas. A capacitação envolveu estudo de casos e resolução de situações-problema referentes aos conflitos evidenciados no cotidiano das varas e juizados.
Os desembargadores Lourival Serejo, José Bernardo, Paulo Velten, Froz Sobrinho e os juízes Manoel Aureliano Ferreira Neto e Marco Antonio Teixeira relataram as experiências sobre conciliação durante o curso.
Fernando Ribeiro, recém-formado em Direito, participou do curso e diz que aprendeu bastante. “Foi um aprendizado muito importante, aumentou meus conhecimentos e quero ajudar a colocá-los em prática. Vamos contribuir no fortalecimento de uma cultura baseada na solução de conflitos”, frisou.
Os Centros de Solução de Conflitos Judiciais irão funcionar no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), na rua do Egito e nas unidades do Uniceuma no Renascença II e Cohama. (Andréa Colins - Asscom/TJMA)