A promotora de Justiça Lítia Tereza Costa Cavalcanti será a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público do Maranhão. A indicação foi feita pela procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, nessa quinta-feira, 12. O órgão auxiliar da atividade ministerial vai iniciar as atividades no dia 19 de julho.
Cabe ao novo centro de apoio orientar e auxiliar o trabalho das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor. Entre as atividades previstas estão o assessoramento, realização de estudos e treinamentos para aperfeiçoar e ampliar a proteção aos consumidores maranhenses.

Aperfeiçoamento
“A criação de um órgão de defesa do consumidor, no âmbito do Ministério Público, é um grande avanço”, afirmou a promotora de Justiça. Na avaliação dela, o atendimento às demandas da sociedade maranhense, nesse campo, estão atrasadas em relação aos outros estados. Apesar de ter sido criado em 1997, por uma resolução do Colégio dos Procuradores, o CAOp do Consumidor nunca foi instalado.
Cavalcanti destacou que a defesa do consumidor é direito fundamental, previsto na Constituição Federal como dever do Estado, e o MPMA precisa se aperfeiçoar continuamente para garantir esses interesses. “A prioridade será a realização de ações coordenadas, de caráter institucional, para promover e facilitar a defesa coletiva do público consumidor”. A atuação conjunta vai assegurar o suporte para melhorar o atendimento e ampliar os resultados.

Perfil
Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, desde 2006, Lítia Cavalcanti ingressou no Ministério Público em 1993, iniciando a carreira em Barra do Corda. Atuou nas cidades de Santa Luzia do Paruá, Arari, Barão de Grajaú, Lago da Pedra, Balsas, Loreto e Caxias. Foi promovida, em 2004, para São Luís e desde 2006 responde pela 2ª Promotoria do Consumidor.
Sua atuação é marcada por investigações envolvendo cobranças abusivas de energia elétrica, telefonia celular, planos de saúde e serviços públicos, adulteração de combustíveis, propaganda enganosa, falsificação de produtos, irregularidades em shows e campeonatos esportivos, além de práticas comerciais ilegais e diversos casos de lesão aos direitos difusos e coletivos dos consumidores. (Johelton Gomes / CCOM-MPMA)