São Luís - A Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão realizará nesta segunda-feira, dia 02 de dezembro, duas reuniões extraordinárias para discutir vários assuntos como a situação da casa do estudante da UFMA, a polêmica sobre a prisão do médico nigeriano e ainda o conflito de terra em São José de Ribamar.
Pela manhã, os parlamentares receberão uma comitiva de professores e alunos da Universidade Federal do Maranhão que falarão sobre o protesto contra decisão do prédio da casa estudantil ser transformado em Pró-Reitoria. A Comissão de Direitos Humanos acompanhará situação do estudante universitário que continua em greve de fome.
Na reunião realizada a partir das 15 horas os membros da comissão de direitos humanos ouvirão depoimento do médico nigeriano que foi preso por suspeita de exercer ilegalmente a profissão no Maranhão.
Conflito de terra
Durante a reunião da manhã de segunda-feira, também será discutido conflito de terra na Comunidade de Engenho em São José de Ribamar.
A reunião será coordenada pela deputada Eliziane Gama e contará com a presença da Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. O encontro para discutir a situação dos moradores da localidade será às 9 horas na sala das comissões da Assembleia Legislativa.
No mês de junho, a presidente da comissão, deputada Eliziane Gama, denunciou a derrubada de casas no povoado sem ordem judicial para a reintegração de posse.
Segundo a parlamentar, a ação de despejo foi realizada com o apoio da Polícia Militar mesmo sem a Justiça ter dado decisão favorável ao ex-deputado que se diz proprietário das terras.
Eliziane lembrou que em maio a CDH fez uma visita in loco na área e verificou documentos apresentados pela comunidade, entre eles, o registro de nascimento de pessoas que nasceram na própria localidade. (Assessoria)
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