Resgatar a dignidade dos estudantes maranhenses, mudar a realidade educacional do Maranhão e fortalecer a pequena economia dos municípios maranhenses. É com esses objetivos que o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), está iniciando a execução do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Em etapa inicial de divulgação e popularização do programa, 200 municípios já receberam informações técnicas e operacionais sobre o Bolsa Escola, o que facilitará o acesso e utilização correta de todos os beneficiários e o credenciamento de estabelecimentos comerciais para vendo dos produtos do programa.
Nessa semana, as Unidades Regionais de Educação (URE) de Chapadinha, Lago da Pedra, Timon, Caxias, Barra do Corda, Presidente Dutra, São Mateus e Santa Rita receberam a Caravana Bolsa Escola, formada por técnicos da Sedes e coordenada pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista. Em cada reunião com as UREs, são realizadas apresentações sobre os detalhes da execução do Programa Bolsa Escola e entregues materiais de divulgação, que servirão de informação para os públicos nos municípios.
Executado a partir de 2016, o Bolsa Escola vai atender a cerca de 1,2 milhão de crianças e jovens maranhenses, de 4 a 17 anos, com investimento de R$ 72 milhões do Governo do Estado, oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), que arrecada 2% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em produtos como cigarros e bebidas alcoólicas. "O FUMACOP enfim será usado para o objetivo que foi criado e converter a arrecadação em benefícios reais para as famílias maranhenses de baixa renda. Estou muito orgulhoso do governador Flávio Dino e de seus secretários demonstrarem seriedade e vontade de fazer mais pelo nosso povo", parabenizou o Prefeito de Timon, Luciano Leitoa, durante evento realizado no município, que contou ainda com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ari Mesquita, e demais secretários municipais e vereadores de Timon, gestores educacionais, alunos da rede municipal de ensino, pais e comunidade em geral dos municípios daquela URE.
O secretário Neto Evangelista, que tem apresentado pessoalmente o Programa Bolsa Escola em todas as Unidades Regionais, reforça que é preciso se perceber a importância de atuar em favor da educação e da qualidade de vida das crianças e jovens maranhenses. "Não podemos pensar em qualidade de ensino com crianças estudando em escolas de taipa e sem material escolar. Não é justo que a maioria dos estudantes não tenha esse direito. Por isso, o governador Flávio Dino, junto à nossa equipe da Sedes, está trabalhando intensamente para que, ano que vem, as famílias cadastradas no programa Bolsa Família recebam a primeira parcela do benefício para a compra exclusiva de material escolar e possam oferecer aos seus filhos uma nova realidade ao frequentar a sala de aula", explicou o secretário da Sedes, Neto Evangelista.
Em Caxias, durante a cerimônia de apresentação do Bolsa Escola, o prefeito do município, Léo Coutinho, ressaltou a influência que esse tipo de programa social terá na Educação do Maranhão. "Hoje, um dos maiores problemas do Estado é a educação. Agora, esse programa chega para dar oportunidade para que todo jovem possa estudar e ainda contribui para que mais dinheiro circule na economia do município, já que os comerciantes locais irão vender o material escolar, logo no mês de janeiro, quando as vendas caem. Portanto essa é uma grande oportunidade de movimentar o comércio. Somente em Caxias, R$ 1,31 milhão serão injetados no comércio através do programa", reforçou Coutinho.
Os estabelecimentos comerciais em situação regular, com sede em qualquer um dos 217 municípios maranhenses e que queiram participar do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) precisam fazer o credenciamento até 15 de dezembro pelo site oficial www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br. Os beneficiários poderão acessar, no final do mês de dezembro, a lista dos comércios aptos a receber o selo de estabelecimento credenciado para a venda de material escolar.
A cada apresentação do Bolsa Escola, a população tem reconhecido o poder de transformação do programa. A moradora de Caxias, Teresinha de Jesus, ficou aliviada ao saber que a partir de janeiro de 2016 irá receber o benefício. "Tenho cinco filhos e já estava desesperada sem saber como iria comprar o material escolar, ainda mais nesse momento difícil que estamos passando. Quem não tem como dar para as crianças o que elas precisam, se emociona com essa ajuda. A gente percebe que o Governo está interessado em formar pessoas do bem e com um futuro mais decente. Eu só agradeço essa ajuda", declarou Terezinha.
Beneficiários
Para receber o recurso do Programa Bolsa Escola, as famílias não precisam se credenciar, já que a seleção será automática, a partir do Cadastro Único e do Censo Escolar. Ainda este ano, todas as famílias beneficiadas receberão o cartão de débito do Bolsa Escola nos seus domicílios. "A validade do cartão será de 90 dias a partir do recebimento do beneficio de R$ 46,00 por filho, em idade escolar. Todos os tipos de materiais de uso escolar como mochila, caderno, lápis, lápis de cor, borracha, livros paradidáticos, canetas, régua e até fardamento e calçados poderão ser adquiridos nos comércios locais", explicou Ana Gabriela Borges, secretária adjunta de Renda de Cidadania da Sedes, no evento de apresentação do programa em Barra do Corda.
Do total de crianças e jovens que serão beneficiadas em todos os municípios maranhenses, aproximadamente 60 mil residem nos 30 municípios de menor IDH, incluídos no Plano de Ações MAIS IDH do Governo do Estado. O superintendente regional de articulação política de Presidente Dutra, Ricardo Lucena, lembrou que "Santa Filomena do Maranhão, que compõe juntamente com outros 14 municípios a regional de Presidente Dutra, é um dos municípios mais carentes do estado e que precisam de incentivos como o Bolsa Escola para desenvolverem ainda mais as dimensões renda e educação e transformarem a realidade de suas crianças e adolescentes".
O encerramento da segunda semana de itinerância do programa Bolsa Escola aconteceu em Santa Rita, com a presença de mais de três mil pessoas no Centro de Convenções José Gonçalo. "É gratificante fechar com chave de ouro mais uma semana de visitas e divulgação do programa em todo o Maranhão. A receptividade, o brilho no olhar de quem realmente precisa nos motiva a continuar pensando nas pessoas e no desenvolvimento efetivo e responsável do nosso Estado. Vamos em frente, porque a Caravana Bolsa Escola vai continuar", completou Neto Evangelista.
As ações da Caravana ainda chegarão às Unidades Regionais de Educação de Imperatriz e Açailândia no próximo dia 18 de novembro, completando a cobertura de todo o Maranhão com informações sobre o programa Bolsa Escola.
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