A implementação da Atenção Básica de Saúde nos municípios maranhenses, como determina o Sistema Único de Saúde (SUS), será o foco de atuação do Centro de Apoio Operacional de Saúde (CAOp/Saúde), coordenado pelo procurador de Justiça Francisco das Chagas Barros de Souza.
O foco atual do CAOp foi apresentado no sábado (22), durante a 21ª edição do Programa Estação Ministério Público, transmitido pela rádio São Luís AM, 1.340, das 9h às 10h. O programa vai ao ar todos os sábados.
O Centro de Apoio Operacional de Saúde (CAOp/Saúde) atua como órgão auxiliar do Ministério Público (MP) para a fiscalização das políticas de saúde nas comarcas do interior do estado.
A implementação da Atenção Básica de Saúde possibilitará o atendimento de 85% das pessoas em seus domicílios, sem necessidade de deslocamento para São Luís. “O Sistema Único de Saúde é bom, mas faltam medidas para que as ações sejam implementadas”, ressaltou o procurador de Justiça.
Francisco Barros buscará apoio da Federação Maranhense dos Municípios (Famen) para sensibilizar os prefeitos maranhenses para a efetivação do programa. “Acredito na sensibilidade dos gestores municipais para implementação do SUS. Porém, aqueles que forem intransigentes, aplicaremos as providências legais cabíveis”, assegurou.
Para traçar um perfil das carências da Atenção Básica de Saúde nos municípios, o procurador informou que serão realizados encontros regionais nas cidades. “Nesses encontros, as comunidades serão ouvidas para identificação das necessidades e, posteriormente, será implementado o programa, que visa oferecer atendimento profissional e qualificado na área de saúde à população”.
Além da Famen, o procurador Francisco Barros buscará o envolvimento das entidades de classe, como o Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Conselho Regional de Enfermagem (Coren). Vai procurar também a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para que trabalhem pela implementação da política de saúde, como determina o SUS, na qual cada esfera de governo assume sua responsabilidade.
“O SUS é o maior sistema de saúde do mundo, cuja eficiência demanda mecanismos de controle pela sociedade civil e ações descentralizadas envolvendo as esferas de poderes Federal, Estadual e Municipal”, concluiu o procurador de Justiça. (Vania Rodrigues - CCOM/MPMA