A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão (Aged), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), deu início, nessa terça-feira, à busca aos criadores inadimplentes em todo o estado do Maranhão. Nesta etapa, a meta é vacinar todos os animais que não foram vacinados e nem tiveram a imunização comprovada nos escritórios da Aged.
A segunda etapa da campanha de vacinação contra a aftosa aconteceu de 1° a 30 de novembro, em todo o estado. Os criadores tiveram 30 dias para imunizar os rebanhos e até a última segunda-feira (16), para comprovar a vacinação no escritório da Aged mais próximo de sua propriedade e apresentarem a nota fiscal, evitando, assim, as sanções previstas na legislação estadual.
Com um rebanho de mais de 7,5 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos em território maranhense, a expectativa do governo estadual é de manter o índice de cobertura vacinal acima dos 90%.

Busca aos inadimplentes

O levantamento do número de criadores inadimplentes ainda não foi concluído, mas imediatamente após a finalização do prazo de comprovação as equipes da Aged de todo o estado deram início à busca dos criadores inadimplentes, de acordo com o levantamento realizado pelas unidades regionais do órgão, com a fiscalização das propriedades, entrega de carta de aviso, anúncio em rádios e, caso seja necessário, também com a ajuda da Promotoria de Justiça.
Até o final de março as equipes estarão mobilizadas nesta tarefa, e terão ainda cerca de um mês para finalizar os trabalhos de busca.
O coordenador do Programa Estadual de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa da Aged, Adriano Moura alerta aos criadores a importância da comprovação da vacinação para o estado. “Não podemos aceitar que em um estado que já conseguiu o status de zona livre de febre aftosa com vacinação ainda existam criadores que não vacinaram seu rebanho. É de suma importância a participação do produtor nesse processo, pois o benefício será para todos. A Aged é, e sempre será, uma parceira, mas aqueles que não aderirem a essa parceria serão sancionados”, avisou.
Os criadores que não vacinaram o rebanho até o dia 30 de novembro serão multados em R$200,00 e mais R$ 5,00 por cabeça de gado não vacinada.
Após o prazo de comprovação, quem vacinou o rebanho, mas não prestou conta junto ao órgão fiscalizador pagará uma multa de R$ 200,00, além de ter proibida qualquer movimentação do seu rebanho mediante emissão de GTA (Guia de Trânsito Animal) pelas unidades veterinárias da Aged.

Novas sanções

Os criadores que não vacinaram o seu rebanho durante esta campanha de vacinação contra a febre aftosa sofrerão novas sanções de acordo com a portaria de nº 167, da Aged. Nesta campanha, além do pagamento da multa por não vacinar o animal, o criador também inadimplente terá que custear a vacinação assistida, feita com a presença do fiscal agropecuário da Aged na propriedade do criador.
De acordo com a nova portaria, serão cobrados R$ 2,00 por cabeça vacinada, para quem possuir ate 50 animais cadastrados no órgão estadual, R$ 2,50 para o criador que tiver um rebanho entre 51 e 300 animais e R$ 3,00 acima de 301 animais cadastrados.