Busca Ativa é a ação direta desenvolvida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) para identificar e facilitar o acesso de pessoas de baixa renda a todos os programas sociais dos Governos do Maranhão e Federal. “Essa é uma estratégia eficaz para levarmos o Estado ao cidadão, nos mais longínquos municípios”, defende Fernando Fialho ao enfatizar que um dos grandes desafios do Governo é assegurar cidadania aos que vivem à margem da sociedade.
Dessa forma, Fialho explica que estão sendo identificadas, localizadas e asseguradas as inclusões no Cadastro Único de todas as famílias que necessitam de encaminhamentos aos serviços disponibilizados pela Rede de Proteção Social. “É necessário o envolvimento e o compromisso de todos os atores para que este trabalho seja o mais profícuo possível”, refletiu.
Esse trabalho de parcerias iniciou com o envolvimento de 167 dos 217 municípios maranhenses em ação intersetorial das Secretarias de Estado de Educação, Direitos Humanos e Cidadania, e Saúde na localização e inclusão no Cadastro Único e atualização cadastral do Programa Bolsa Família, de todas as famílias extremamente pobres, assim como o encaminhamento dessas famílias aos serviços de educação e rede de proteção social, incluindo o acesso ao Programa Viva Luz do Governo do Maranhão.
“Essa primeira Busca Ativa obteve resultados altamente positivos. Identificamos e asseguramos o benefício do Programa Viva Luz a 176.389 famílias”, contabiliza a superintendente dos Programas de Transferência e Complementação de Renda da Sedes e coordenadora Estadual do Programa Bolsa Família, Ana Gabriela Borges Melo.
Ana Gabriela disse, ainda, que uma parceria foi firmada com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) para facilitar nos postos de atendimento da Cemar espalhados pelo Estado o trabalho das prefeituras de cadastramento das famílias de baixa renda e o acesso aos mais diversos programas sociais.
Parceria
A Sedes, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), promoveu nas 18 Unidades Regionais de Ensino, reunião técnica para a redefinição de novas estratégias da ação direta Busca Ativa com prioridade ao Plano Brasil Sem Miséria. “Vamos identificar e assegurar aos cidadãos mais vulneráveis os seus cadastramentos no Cadastro Único, benefícios dos programas sociais e, consequentemente, a das famílias em situação de extrema pobreza no Maranhão”, afirmou Fialho.
De acordo com o secretário, a meta é garantir a todas as famílias de baixa renda no Maranhão acesso aos programas Bolsa Família, Brasil Carinhoso e todos os programas de transferência e complementação de renda. “Vamos vencer o desafio de reduzir, até o ano de 2015, para menos 10% o índice de extrema pobreza no Maranhão”, afirmou Fialho ao mencionar que o Plano Estadual de Superação da Extrema Pobreza inclui, entre outras vertentes, a inclusão produtiva e social, acesso a terra e ao crédito, assistência social qualificada, capacitação profissional e geração de emprego e renda no meio urbano e rural.
Outra ação direta da Busca Ativa foi realizada nos municípios de Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Chapadinha, Afonso Cunha, Urbano Santos, Belágua, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Morros, Axixá, Icatú, Barreirinhas, Paulino Neves, Alcântara, Bequimão, Peri-Mirim, Palmeirândia, São Bento, Bacurituba, Cajapió, Apicum-Açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururupu, Mirinzal, Cedral, Porto Rico do Maranhão, Guimarães e Central do Maranhão.
Dessa vez, foram envolvidos a Secretaria de Educação, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Sindicato dos Trabalhadores Rurais, secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, Conselhos de Assistência Social (Cras), operadores do Cadastro Único e do Projeto Presença, e agentes de saúde.
Neste levantamento, além da identificação e inclusão das famílias nos programas Bolsa Família, Brasil Carinhoso, Viva Luz e Água para Todos, estão sendo contempladas na primeira etapa do Programa Água para Todos, 15.200 famílias - aproximadamente 61 mil pessoas, em situação de extrema pobreza residentes na zona rural de municípios com baixo índice de desenvolvimento humano.
Articulação
Ainda em parceria com a Cemar, a Sedes está buscando uma forma para reduzir os gastos dos pequenos agricultores com energia elétrica, além de outros benefícios e programas que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pretende facilitar ao homem do campo, como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que é um serviço gratuito direcionado aos agricultores familiares, de educação não formal, de caráter continuado, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e serviços agropecuários e não agropecuários, incluindo atividades agroextrativistas, florestais e artesanais.
No plano de trabalho, está definida a participação da Agerp no próximo período de deslocamento aos municípios, com suas abordagens temáticas referentes ao Plano de Assistência Técnica da Agência para o Estado do Maranhão, à luz da Política Nacional (PNATER) e políticas públicas de Ater no combate à pobreza rural: Pronaf; PAA; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) e Seguro da Agricultura Familiar (Seaf).
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