A reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo, referente ao mês de novembro, ocorreu nessa quarta-feira (28), no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Avanços obtidos pelo Maranhão em setores como educação, trabalho, renda e cidadania foram destacados na pauta.
“Esse é um momento de avaliarmos as ações do Governo do Maranhão, além de trocarmos experiências e conhecimentos. Por isso, este fórum reúne os secretários e pessoas de notório saber em diversos setores, como saúde, segurança e cidadania”, afirmou o secretário chefe da Casa Civil, João Abreu.
“Esse conselho é local de entendimento, debates e avanços e as reuniões permitem a transversalidade necessária às ações das secretarias”, afirmou a secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, que elencou ações como a Semana do Bebê Quilombola, que está sendo realizada com sucesso no município de Bequimão; e a I Feira da Cultura Afro Brasileira, que ocorrerá no sábado (30) e domingo (1º), no Ceprama. “Será a primeira feira do empreendedor negro no Maranhão e todos estão convidados”, afirmou.
Outro avanço destacado foi o crescimento real de 10,3%, do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão em 2011, que alcançou R$ 52,1 bilhões de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Esse número, que consolida o Maranhão como a 16a maior economia do país é resultado da política de atração de novos investimentos desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Indústria e Comércio (Sedinc)”, destacou o secretário João Abreu.
Ele lembrou que a variação do PIB estadual foi superior à média do Brasil (que cresceu apenas 2,7% em 2011) e que a participação do Maranhão no PIB nacional passou de 1,2% para 1,3%. O secretário assinalou, também, o avanço no PIB per capita do Maranhão, que alcançou R$ 7.852,71, ficando à frente do Piauí.
Educação - O bom desempenho alcançado pelo Maranhão na área da Educação também foi destacado pela secretária adjunta de Educação, Conceição Andrade. Ela assinalou que a média das escolas maranhenses foi elevada de 478,75, em 2011, para 481,37 em 2012, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação.
Com o resultado, o Maranhão sobe três posições no ranking das melhores escolas no Enem. Conceição Andrade ressaltou que as escolas estaduais elevaram de 441,5 em 2011, para 449, em 2012, a nota das provas objetivas, que consideram as quatro áreas de conhecimento do Enem: ciências da natureza, ciências humanas, matemática e linguagens.
Outro ponto destacado pela secretária adjunta de Educação foi que os dados do Inep também apontam melhora na participação de escolas nas diversas regiões do estado. “No ranking das 10 primeiras escolas com melhor desempenho no estado aparecem além de São Luís, escolas de Caxias, Lago do Junco, Carolina, Bacabal e Imperatriz”, observou Conceição Andrade.
Emprego - O secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, observou avanços do Maranhão no setor, com a criação de 3.563 novas vagas de emprego no Maranhão no mês de outubro, de acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged).
“Foi o segundo melhor resultado para o mês nos últimos 10 anos no estado e demonstra que estamos no caminho certo adotando essa política de atrair os empreendimentos e preparar a mão de obra para que ocupe as vagas de trabalho”, afirmou.
José Antônio Heluy detalhou que os setores da Construção Civil (+ 1.654) e de Serviços (+ 1.054) foram os principais responsáveis pelo índice em expansão. No acumulado de janeiro a outubro, o Maranhão gerou 16.774 novos postos de trabalho - esse valor equivale à diferença entre o número de contratações e demissões ao longo do ano - numa expansão de mercado de 3,65%.
Participaram do encontro os secretários João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento), Fábio Gondim (Gestão e Previdência), Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Maurício Macedo (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar), Jura Filho (Turismo), Joaquim Haickel (Esporte e Lazer), José Costa (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Claudio Trinchão (Fazenda), Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania) e Ricardo Guterres (Minas e Energia).
Presentes, também, Sebastião Uchôa (secretário de Justiça e Administração Penitenciária), Dayvsson Franklin (Pesca e Aquicultura), Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional), Sérgio Macedo (Comunicação Social), Alberto Franco (Assuntos Estratégicos), Marco Toccolini (Representação em Brasília), Clodomir Paz (Programas Especiais), Catharina Bacelar (Mulher), Cel. José Ribamar Vieira (Gabinete Militar), Francisco Baptista Salles (presidente da Comissão Central de Licitação) Maria Helena Costa (auditora geral do Estado), Silvia Frazão (corregedora geral do Estado), Helena Haickel (procuradora geral do Estado), além de secretários adjuntos e assessores.