A partir desta quinta-feira (21), serão retomados os prazos judiciais, sessões e audiências do Judiciário maranhense. No 2º Grau, são retomadas as sessões de julgamentos nas câmaras cíveis e criminais, assim como as audiências nas varas e juizados das comarcas do Estado.
A primeira sessão plenária do TJMA em 2016 ocorrerá no dia 27 de janeiro e será Jurisdicional. A sessão também será a primeira a ocorrer após a extinção do Órgão Especial.
Desde o dia 7 de janeiro, o Judiciário maranhense retomou suas atividades forenses, inclusive realizando publicações no Diário da Justiça. Entre 7 e 20 de janeiro, apenas os prazos, sessões e audiências ficaram suspensos, de acordo com a Resolução 43/2015 do TJMA. Todas as publicações do período acima terão a contagem de prazos iniciada no dia 21.