O transporte clandestino de crianças e adolescentes pelos trens de minério da Vale está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual do Maranhão há 7 anos. Nessa sexta-feira (13), o problema será discutido em uma Audiência Pública convocada conjuntamente pela Assembleia Legislativa e a Promotoria da Infância e Juventude, às 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa, em São Luís.
Os “meninos do trem” são crianças e adolescentes que viajam escondidos no trem de minério ou de passageiros, principalmente de Marabá a São Luis ou vice-versa, correndo risco de sofrerem graves acidentes, com grave violação de sua dignidade e, em casos documentados ao longo desses anos, tratados com violência e constrangimento pela empresa de segurança a serviço da Vale. De acordo com a conselheira tutelar do Município de Açailândia (MA), Elizângela da Conceição, só nesse começo de ano 2012 a Vale já entregou ao Conselho Tutelar da cidade, cinco adolescentes que viajavam nessas condições. “Nós presenciamos adolescentes cheios de marcas do minério, constrangidos pela situação. A empresa responsável pelo transporte precisa ser obrigada a adotar políticas de prevenção para esse problema”, afirma Elizângela da Conceição.
Segundo o promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, “expusemos diversas vezes que a ferrovia está sob concessão da Vale, cedida por contrato do poder público e por isso ela é responsável sobre a questão de segurança da linha férrea, isso está no contrato”.
Na comarca de S. Luzia do Tide (MA), outro promotor, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, moveu uma Ação Civil Pública contra a Vale pelo fenômeno dos “meninos do trem”, em decorrência do desrespeito da mineradora às leis do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Ação Civil Pública foi deferida com pedido de liminar que multa a empresa em vinte mil reais por cada criança ou adolescente entregue aos conselhos tutelares de Santa Luzia e da cidade vizinha, Alto Alegre do Pindaré.
A audiência dessa sexta-feira em São Luís foi convocada pela deputada Eliziane Gama, será presidida pelo deputado Bira do Pindaré e conduzida pelo promotor Márcio Thadeu Silva Marques, titular da Promotoria da Infância e Juventude de São Luís.
Estarão presentes também outros promotores de justiça, de comarcas ao longo da Estrada de Ferro Carajás, o Ministério Público Federal do Maranhão, a Defensoria Pública Estadual do Maranhão e do Pará e a Defensoria Pública da União, conselheiros tutelares de algumas cidades do Maranhão, a rede Justiça nos Trilhos e o departamento de relações institucionais da Vale. (Assessoria de Comunicação)