Em audiência pública realizada na sexta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a Faculdade Kroton/Pitágoras se comprometeu a melhorar sua relação com os alunos e órgãos de defesa do consumidor, além de realizar melhorias sugeridas na ocasião pela frente parlamentar e órgãos públicos de defesa do consumidor. A instituição de ensino é considerada a empresa mais reclamada de todo o Maranhão, conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC.
O deputado Duarte Jr. (PCdoB), representante da Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor, apresentou aos representantes da faculdade sugestões de melhorias, como a suspensão da cobrança do estudo dirigido (ED), a não inclusão de disciplinas fundamentais na modalidade EAD e a criação de um posto fixo para atendimento e resolução de conflitos dentro dos órgãos de defesa do consumidor.
Os representantes do Grupo Kroton/Pitágoras caíram em contradição ou simplesmente não responderam de forma clara e satisfatória às indagações sobre outros problemas, como a alteração unilateral de contratos (como a alteração que estabeleceu a cobrança do estudo dirigido), retenção de documentos de alunos, demora no atendimento presencial, restrição de acesso às informações por inadimplência, instabilidade no portal AVA e salas lotadas.
Também foram relatadas graves violações dos direitos dos alunos, como a cobrança de mais de R$ 12 mil pelo estágio obrigatório e o caso de uma aluna, cujo nome não constava na lista de alunos, mesmo tendo pagado todas as taxas. Além disso, ela perdeu um semestre e teve documentos retidos ao tentar fazer uma segunda matrícula, prática considerada ilegal.
Definições
A faculdade garantiu retorno às reclamações e sugestões de melhorias no prazo de uma semana. Duarte lembrou que, no entanto, a instituição simplesmente não responde às várias reclamações fundamentadas e solicitadas pela Delegacia do Consumidor, Defensoria Pública e Procon, incluindo os inquéritos resultantes da inspeção realizada em abril.
"Nos garantiram retorno dos casos em uma semana e mais seriedade no trato com os órgãos de defesa do consumidor. Caso o prazo não seja cumprido, vamos aos últimos recursos, como procedimentos judiciais, para mudar essa realidade", alerta o deputado.
Com cerca de 20 mil alunos em dois campi em São Luís e um campus em Imperatriz, a Faculdade Kroton/Pitágoras é a líder de reclamações de todo o Maranhão, à frente de empresas com número bem maior de consumidores, como Banco do Brasil e Cemar.
"Continuaremos atentos para garantir um processo de ensino-aprendizagem adequado e respeito aos direitos dos alunos, que além de consumidores, são cidadãos que estão em busca de conhecimento e formação de qualidade", finaliza Duarte.
A acadêmica em Direito Daryanne Costa fez duras críticas aos representantes da Faculdade Pitágoras e disse não se sentir preparada para encarar o mercado de trabalho. "Na minha turma, o sentimento é de desânimo. Não temos contato com a sala de aula, mesmo que o nosso curso seja presencial. Enquanto isso, as faturas continuam chegando. Inclusive, já fui cobrada de forma indevida pela instituição. Aqui mostram uma situação perfeita, mas como aluna afirmo que isso não condiz com a realidade", disparou.
Estiverem presentes os defensores públicos Rairon Laurindo e Luís Otávio; a delegada do consumidor, Fernanda Chaves; a diretora de atendimento do Procon, Mariana Martins; o chefe do juridico do Procon, Marcos Lima; e representantes do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec-MA).
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