O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, divulgado semana passada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), traz dados considerados animadores para o Maranhão. A conclusão é do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), que fez análises comparativas das informações do documento em relação aos levantamentos anteriores, realizados em 1993 e 2003.
Para se ter uma ideia, o Maranhão registrou melhora considerável nos indicadores das três dimensões que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): Longevidade (esperança de vida ao nascer), Educação (escolaridade da população adulta e do fluxo da população jovem) e Renda (renda municipal per capita). Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, os números são reflexos de nova realidade nacional experimentada na última década.
“Os últimos 10 anos foram diferenciais para o Brasil e também para o Maranhão. O Governo Federal, em parceria com estados e municípios, desenvolveu uma série de programas de inclusão social que ajudaram a mudar a realidade de muitos brasileiros, que passaram a ter mais acesso à renda, a bens e à cidadania. São ações que têm reflexo no setor da educação, porque garantem a assiduidade nas escolas; e também em áreas como a economia, com mais dinheiro para movimentar as finanças em pequenos municípios”, argumentou o secretário Fernando Fialho.
De acordo com o Imesc, os dados apontam que o Maranhão teve índice de desempenho acima do obtido pelo Brasil em algumas áreas nos últimos anos - os Atlas têm por base dado do Censo Demográfico de 1991, 2000 e 2010. Por conta dessa curva ascendente, já identificada nos dados relativos a 2000, o Maranhão, agora, passou direto da classificação Muito Baixo para Médio - pulando, assim, a faixa intitulada Baixo na escala do Desenvolvimento Humano Municipal.
Educação
O destaque fica por conta da Educação. Nos Atlas anteriores, o Maranhão ficou em 25º lugar no ranking dos 27 estados. Nesta edição do documento, ocupa a 19ª posição, à frente de Amazonas, Sergipe, Acre, Ceará, Paraíba, Piauí, Pará e Alagoas, que ocupa a última colocação.
Entre 1991 e 2010, de acordo com o Atlas, o IDHM Educação foi o que apresentou o maior crescimento absoluto, com índice de 0,359. No período compreendido entre 1991 e 2000, o crescimento foi de 0,178 e na década de 2000 a 2010, a evolução registrada foi de 0,181. Em termos percentuais, Educação também foi o indicador com melhor desempenho entre 1991 a 2010, com evolução de 129,1% nesse período; crescimento de 64%, de 1991 a 2000; e de 39% entre 2000 e 2010.
No campo da Educação, houve aumento da população com 18 anos ou mais que concluiu o ensino fundamental e elevação do número de estudantes acima de 6 anos que frequentam a escola. A taxa de analfabetismo foi reduzida, tendo saído do percentual de 40,7% em 1991 para 27,4% no ano de 2000 e, para 20,9% em 2010. A melhora na escolarização de jovens e adultos é creditada a programas federais, como o Brasil Alfabetizado (voltado a jovens com mais de 15 anos, adultos e idosos) e o Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Mais melhorias no futuro
O secretário Fernando Fialho afirmou que, diante do desempenho que o estado vem apresentando e do número de ações em andamento, os maranhenses podem esperar melhores índices nos futuros levantamentos. “O governo está trabalhando para que o Maranhão continue melhorando seus indicadores. Os avanços dessas ações que estão sendo desenvolvidas já podem ser sentidos pela população em setores diversos, nos municípios e também em São Luís”, declarou Fialho.
Ele destacou programas como o Viva Oportunidades, com meta de superação da extrema pobreza no estado. Desenvolvida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), a iniciativa abrangerá as áreas rural e urbana dentro dos eixos de garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços.
No âmbito da Educação, Fialho lembrou o acordo com cooperação técnica firmado entre o Governo do Estado, o Ministério da Educação (MEC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa resultou em diagnóstico que norteia hoje o planejamento estratégico da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Vale destacar, ainda, os Programas Viva Maranhão, que inclui ações de infraestrutura e destaca a construção de estradas; e o Saúde é Vida, que engloba a construção de unidades hospitalares em diversas regiões do estado. Só o investimento na área da saúde é de R$ 1,71 bilhões, sob coordenação da Secretaria de Estado e Saúde (SES).
Entre os avanços, a ação fez saltar o total de leitos hospitalares da rede estadual de 958 (em abril de 2009) para 1.697 (em julho de 2013). A estimativa da SES é que cheguem a 4.233 leitos em dezembro de 2014. O número de atendimentos subiu de 1.021.619, em 2009, para 10.288.938 no mês passado. A projeção é que cheguem a 15.776.502 até o fim do ano que vem.
SAIBA MAIS
O ATLAS
O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 é uma plataforma de consulta ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 5.565 municípios brasileiros, e a mais de 180 indicadores de população, educação, habitação, saúde, trabalho, renda e vulnerabilidade, com dados extraídos dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010.
O IDH
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. O objetivo da criação do IDH foi o de oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento.
Criado por Mahbub ul Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, o IDH pretende ser uma medida geral e sintética que, apesar de ampliar a perspectiva sobre o desenvolvimento humano, não abrange nem esgota todos os aspectos de desenvolvimento.
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) varia numa escala de 0 a 1. Assim, quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano de uma cidade.
O PNUD
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é a rede de desenvolvimento global da Organização das Nações Unidas. Presente em 177 países e territórios, o PNUD oferece uma perspectiva global aliada à visão local do desenvolvimento. Em 2000, os líderes mundiais assumiram o compromisso de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, um conjunto de oito metas cujo objetivo é tornar o mundo um lugar mais justo, solidário e melhor para se viver, incluindo o objetivo maior de reduzir a pobreza extrema pela metade até 2015.
Em 1990, o PNUD introduziu universalmente o conceito de Desenvolvimento Humano, que parte do pressuposto de que para aferir o avanço na qualidade de vida de uma população é preciso ir além do viés puramente econômico e considerar três dimensões básicas: renda, saúde e educação. Esse conceito é a base do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), publicado anualmente pelo PNUD. (Secom)
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