Na segunda-feira (19) – data em que iniciou a gestão da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça – a Assessoria Jurídica despachou todos os 81 processos remanescentes no setor, de competência da Presidência da Corte. Entre administrativos e judiciais, a maior parte dos processos eram recursos especiais e extraordinários, sujeitos a análise de admissibilidade.
Segundo o assessor jurídico, Maurício Gaspar, por ordem do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, todos os processos distribuídos de sua competência, como suspensão de liminares, recursos e precatórios, devem ser despachados no mesmo dia. “Todos os processos que temos hoje são recentes, não ficaremos com pedidos acumulados”, explicou.
De janeiro a outubro deste ano, a Assessoria Jurídica despachou mais de sete mil processos judiciais e administrativos, sendo a maioria recursos, pedidos de servidores e precatórios.
Plantão - O presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, além da análise de processos de sua competência originária, estará no plantão até o próximo domingo (25) respondendo por todos os pedidos urgentes distribuídos no 2º Grau.
De 26 de dezembro a 2 de janeiro a plantonista será a desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães (vice-presidente). No período de 3 a 6 de janeiro, o plantão no âmbito do 2º grau ficará a cargo do desembargador Cleones Cunha (corregedor geral). (Ascom-Juliana Mendes)
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