Com o objetivo de instrumentalizar a prática ao combate à corrupção, a Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) realiza a segunda rodada do Fórum de Discussão Jurídico Institucional nesta sexta-feira, às 17h, na sede da Associação.
A pauta, como nas outras edições, será focada na transparência do uso do dinheiro público. Será discutido o papel do Ministério Público Estadual na efetivação das decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a importância do Portal da Transparência no controle do dinheiro público.
De acordo com a presidente da AMPEM, Doracy Moreira Reis, o Fórum visa promover e publicizar a atuação dos Procuradores e Promotores de Justiça no TCE. “Temos que fortalecer o papel dos promotores no olhar fiscalizador. A sociedade conta com eles para cumprir este papel”, destacou a presidente. “Nosso papel como Entidade de Classe é estimular uma atuação participativa no controle da contas e estimular o Portal da Transparência como forma de trazer a população para junto do poder público”, completou Doracy Reis.
No evento também serão apresentados os sítios eletrônicos que contêm informações acerca da administração pública, de receitas e despesas públicas e explicar como acessar os dados dos sítios eletrônicos.
Combate – Na primeira rodada do Fórum o saldo foi positivo. Na ocasião, a presidente da AMPEM, Doracy Reis, destacou o papel estratégico da instituição em primar pela fiscalização na aplicação de recursos públicos e criar condições para denunciar crimes como fraudes em licitações e na prestação de contas. “Estamos nos utilizando de uma ferramenta de trabalho que é essencial para a sociedade, pois, os recursos públicos são para o benefício de todos”, destacou Doracy Reis.
Durante o evento, a promotora do TCE, Flávia Gonzalez, destacou o alto índice de irregularidades detectadas pelo órgão. “O TCE estadual já registrou 90% das prestações de conta com algum tipo de irregularidade. Nossa contribuição e participação é com o objetivo de estreitar relações com Ministério Público e reforçar a fiscalização no interior”, disse a promotora.
Histórico – A AMPEM foi uma das entidades pioneiras que apoiou a primeira edição da marcha contra a corrupção realizada no mês de junho em todo o país. Na ocasião, foi entregue uma lista de gestores inadimplentes e, em seguida, protocolada uma representação coletiva contra os mesmos por crimes de responsabilidade e falsidade ideológica. Dos 217 municípios maranhenses, até agora somente 18 comprovaram ter entregues a prestação de contas, exercício 2009, nas Câmaras Municipais. A presidente da AMPEM informou que a associação, que integra o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Administrativa (MCCEA) apoia integralmente a iniciativa. “Temos que comungar esforços no sentido de enfrentar e combater a corrupção em nosso estado”, realçou Doracy Reis.