São Luís - Em uma reunião ocorrida na quinta-feira (12), na Vice-Governadoria, no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, membros do comitê gestor do Programa de Universalização do Acesso ao Uso da Água, o Água Para Todos, conheceram a metodologia de implantação dos comitês municipais de acompanhamento e execução do programa no Estado.
O coordenador estadual do Água para Todos no Maranhão, Cláudio Azevedo - que também responde como Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca - e o Coordenador Nacional do Programa Água para Todos, Sérgio Duarte de Castro, apresentaram aos membros do comitê as providências e prazos a serem seguidos para a implantação da primeira etapa do programa já neste primeiro semestre de 2012.
Estiveram presentes à reunião os secretários de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade, o de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes e o adjunto de Cidades, Antônio Gualhardo Prazeres: o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Incra-MA), José Inácio Sodré Rodrigues, e representantes das secretarias de Estado de Direitos Humanos e Igualdade Racial, e do Núcleo Estadual de Programas Especiais (NEPE), além de técnicos da Sagrima e Sedes envolvidos na execução do programa no estado.
“Os comitês municipais serão de extrema importância para a execução do programa, pois serão eles a validarem as informações obtidas na busca ativa do CadÚnico - Cadastro de Programas Sociais do governo federal - e garantirão que as demandas de cada município para a instalação de cisternas para uso individual ou de produção atendam realmente ao público alvo do programa, que são famílias incluídas na faixa de extrema pobreza do Estado”, disse Cláudio Azevedo.
Segundo o coordenador nacional do Programa Água para Todos, Sérgio Duarte de Castro, os comitês municipais serão formados por membros das Prefeituras - especialmente das secretarias de Desenvolvimento Social e a de Agricultura - e da sociedade civil organizada local como igrejas, pastorais, entidades rurais e de movimentos sociais.
“Os membros dos comitês serão capacitados com a metodologia do programa por gestores da Sagrima e Sedes, além da Codevasf e terão a missão de verificar os bancos de dados de famílias incluídas no CadÚnico em seus municípios, confirmando o caráter de extrema pobreza ou checando se existem outros potenciais beneficiários que não foram incluídos no cadastro. Depois, os membros dos comitês municipais acompanharão, junto com o governo estadual e federal, a execução do programa de acordo com os cronogramas que estão sendo discutidos para a fase de implementação”, explicou o coordenador nacional, que ressaltou que será de responsabilidade do Estado e da Codevasf, a fiscalização do programa e também do trabalho realizado pelos comitês.
De acordo com o cronograma definido durante a reunião dessa quinta-feira (12), a partir da próxima semana será instalado o comitê municipal de Matões do Norte, cidade escolhida para sediar a experiência piloto de implantação do Programa Água para Todos no Maranhão. “Em seguida, devemos iniciar os trabalhos em Viana, e nos próximos 60 dias instalar os outros 12 comitês municipais nas cidades selecionadas para receberem a primeira etapa do programa”, adiantou Sérgio Castro.
Além de Matões do Norte e Viana, estão incluídos na lista dos primeiros municípios beneficiados com o Programa Água para Todos no Maranhão as cidades de Alto Alegre, Cantanhede, São Mateus, Peritoró, Pirapemas, Anajatuba, Vitória do Mearim, Coroatá, Codó, Miranda do Norte, Arari e Capinzal do Norte.
A instalação das primeiras cisternas de consumo no município piloto, Matões do Norte, está prevista para acontecer nos próximos 30 dias, segundo a coordenação nacional do Água para Todos.
“Ainda estamos fechando o cronograma definitivo de execução do programa no Estado para 2012, mas acreditamos que ainda no primeiro semestre conseguiremos instalar cisternas de consumo nos 14 municípios beneficiados na primeira fase de implantação do Água para Todos no Maranhão”, acredita o coordenador executivo do programa na Sagrima, Raimundo Abreu. (Raquel Araújo)