Os agricultores familiares do Estado já começam 2017 com recurso de R$ 7.885.088,01 garantidos para comercializar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A publicação da terceira portaria de Plano Operacional nº 51 foi divulgada dia 22 de dezembro, no Diário Oficial. De acordo com a publicação serão 1.218 agricultores familiares beneficiados em 34 municípios.
Para a cidade de Caxias, localizada no leste maranhense, serão destinados R$ 1.069.597,08 para a comercialização de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo do programa é a geração de renda, beneficiando os agricultores da região que vendem os produtos que serão utilizados dentro dos próprios municípios, como merenda escolar, refeição hospitalar, entre outros.
A aquisição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares é dispensada de licitação e de Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS), tendo os preços dos produtos referentes àqueles praticados nos mercados regionais e locais, já que o programa tem papel de promover e cumprir a estratégia de fortalecer e estruturar a agricultura familiar, buscando o desenvolvimento econômico e social da mesma.
A coordenadora do Programa na SAF, Antônia Malheiros informou que, além deste recurso que é para execução mista, envolvendo os governos federal, estadual e municipal, a SAF vai continuar trabalhando para adquirir mais recursos e beneficiar milhares de agricultores ao longo de 2017. Além da execução mista, o Governo irá executar o PAA direto, onde serão investidos R$ 3.250.000,00, para atender a 990 agricultores em todo estado.
De acordo com o secretário Adelmo Soares, a soma de investimento destinada ao município reforça o compromisso com os agricultores familiares caxienses. “Os programas executados por meio do Sistema SAF vêm conseguindo ao longo destes últimos anos levar dignidade ao agricultor rural, e aos poucos, sinto que estamos conseguindo transformar vidas de inúmeras famílias. O fomento que será destinado à Caxias, por meio do PAA, tem o objetivo de levar geração de renda aos 165 agricultores.