A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão, (Agerp-MA), realizou essa semana, diversas reuniões coletivas sobre políticas públicas nos municípios atendidos pelo “Programa Brasil sem Miséria”, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Agricultores familiares dos municípios de São Bernardo, Santa Quitéria, Brejo, Mata Roma, Buriti e Urbano Santos receberam orientações diversas da equipe da Agerp, que incluíram Políticas Públicas, assistência técnica e fomento. Na ocasião, foram realizadas, também pela equipe, atividades envolvendo crianças e adolescentes, filhos dos agricultores e entrega de sementes de hortaliças para o incremento da plantação já existente.
Quatro mil e cem agricultores familiares integram a Chamada Pública do Baixo Parnaíba. Na primeira etapa, que inclui os municípios de São Bernardo, Brejo, Santa Quitéria, Buriti, Milagres, São Benedito do Rio Preto, Mata Roma, Chapadinha e Urbano Santos, serão atendidos 2.000 agricultores. Já na segunda, outros 2.100 agricultores serão beneficiados. Estes, moradores dos municípios de Magalhães de Almeida, Santana do Maranhão, Tutóia e Araioses. Todos eles receberão assistência técnica dos Governos Federal e Estadual.
Seminários - Nos seminários realizados nas comunidades pela equipe da Agerp, os agricultores recebem orientações pertinentes à chamada, que tem por objetivo esclarecer sobre as políticas públicas e o fomento que serão entregues e aplicados de acordo com a aptidão de cada agricultor familiar, evidenciando-se projetos relativos à criação de aves (avicultura), suínos, (suinocultura), bodes e cabras (caprinocultura), peixes (piscicultura), plantação de hortaliças (horticultura), dentre outros.
As famílias participantes do processo são aquelas que se encontram em situação de extrema pobreza (família com renda mensal per capita até 70 reais), no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, compreendendo o planejamento, execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas à inclusão produtiva, promoção da segurança alimentar e incremento da renda.
As famílias incluídas no PBSM receberão fomento no valor de 2.400,00 reais que chegarão às mãos dos agricultores divididos em três parcelas creditadas no cartão do cidadão, para a implantação de projetos produtivos com vistas a promover a segurança alimentar e nutricional e geração de renda para a consequente melhoria da qualidade de vida dessas famílias.
O PBSM agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento, energia elétrica e inclusão. Para o desenvolvimento deste tipo de projeto, são estabelecidos critérios de concentração de pobreza, proximidade, acessibilidade, área e número de agricultores familiares.
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