A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão (Aged), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), já está alertando os criadores de todo o estado para o término do prazo de comprovação da vacinação contra a febre aftosa, que acontece dia 16 de dezembro e pede que comprovem a imunização do seu rebanho dentro do período oficial. Quem não cumprir a determinação será multado e arcará com as despesas da vacinação assistida, realizada por técnicos da Aged, que inicia as blitz em busca dos criadores inadimplentes a partir desta terça-feira (17).
A segunda etapa da campanha de vacinação contra a aftosa foi iniciada no dia 1° de novembro e encerrada no dia 30 do mesmo mês, em todo o estado. Nesse período, os criadores tinham que imunizar seus rebanhos, com um prazo de mais 15 dias para comprovarem a vacinação no escritório da Aged onde mantêm registro de sua propriedade.
Somando a etapa anterior e a atual da campanha de vacinação, os revendedores autorizados receberam 14.746.710 doses para ser comercializadas aqui e em estados vizinhos, como o Pará, Tocantins e Piauí. “Na primeira etapa da campanha, tivemos problema no abastecimento de vacinas para os estabelecimentos revendedores, mas, nesta segunda etapa, o estoque foi mais do que suficiente para atender a demanda do estado”, esclareceu o diretor geral da Aged, Fernando Lima.
Busca aos inadimplentes
Após a finalização do prazo de comprovação, as equipes da Aged de todo o estado darão início à busca dos criadores inadimplentes, de acordo com o levantamento realizado pelas unidades regionais do órgão, com a fiscalização das propriedades, entrega de carta aviso e, caso necessário, também com a ajuda da promotoria. As equipes estarão mobilizadas nesta tarefa e terão exatamente um mês para finalizar os trabalhos de busca.
Os criadores que não vacinaram o rebanho até o dia 30 de novembro serão multados em R$200,00 e mais R$ 5,00 por cabeça de gado não vacinada. Após o dia 16 de dezembro, quem vacinou o rebanho, mas não prestou conta junto ao órgão fiscalizador pagará uma multa de R$ 200,00.
Novas Sanções
Os criadores que não vacinarem o seu rebanho durante esta campanha de vacinação contra a febre aftosa ainda sofrerão novas sanções de acordo com a portaria de nº 167, da Aged. Nesta campanha, além do pagamento da multa por não vacinar o animal, o criador inadimplente também terá que custear a vacinação assistida, feita com a presença do fiscal agropecuário da Aged, na propriedade do criador.
De acordo com a nova portaria, serão cobrados R$ 2,00 por cabeça vacinada, para quem possuir até 50 animais cadastrados no órgão estadual, R$ 2,50 para o criador que tiver um rebanho entre 51 e 300 animais e R$ 3,00 acima de 301 animais cadastrados.
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