Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) e as operadoras de telefonia Claro, Vivo e TIM, foram disponibilizados, na manhã dessa segunda-feira (14), pontos de internet gratuita no terminal Rodoviário de São Luís e nos terminais de Integração da Cohama e do São Cristóvão. Além disso, estão sendo instaladas mais de 100 torres de transmissão de tecnologia 3G e 4G em todas as regiões do estado, para melhoria e expansão dos serviços de telefonia e internet.
O benefício concedido à população é uma ação do Governo do Estado, por meio do Procon-MA, possível através de acordo inédito firmado entre o órgão e as operadoras, realizado devido as interrupções e a falta de qualidade nos serviços prestados ao consumidor maranhense. As reclamações geraram multas no total de R$ 14 milhões, sendo R$ 5 milhões da Claro, R$ 4,5 milhões da TIM e R$ 4,5 milhões da Vivo.
Segundo o presidente do órgão, Duarte Júnior, os TACs têm como objetivo reverter os danos provocados aos usuários, aumentando a inclusão digital no Maranhão, uma das prioridades do governador Flávio Dino. “As multas aplicadas em face das operadoras seriam depositadas no Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, o que não garantiria a melhoria na qualidade do serviço. Então, buscamos com esse acordo o avanço e a ampliação dos serviços, além de promover acesso digital a população. Sabemos que, ainda, há um longo caminho a ser percorrido até que haja um completo progresso desse serviço, mas continuaremos fiscalizando e buscando resultados efetivos para a população”, afirmou.
Serão 44 municípios maranhenses contemplados com a instalação de torres. Entre as localidades estão São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Anajatuba, Poção de Pedras, Mirador, Pastos Bons, Cândido Mendes, Tutoia, Bacabal e outros como Água Doce do Maranhão, Araioses, Amarante do Maranhão, Godofredo Viana, Luís Domingues, Lago da Pedra, Magalhães de Almeida, Barra do Corda, Barreirinhas , Bela Vista do Maranhão, Arame, Carolina, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Governador Archer, Fortaleza dos Nogueiras, Humberto de Campos, Gonçalves Dias, Icatu, Matões, Nova Colina, Paraibano, Passagem Franca, São Francisco do Brejão, Paulino Neves, Pedro do Rosário, Penalva, Pio XII, Porto Franco, Primeira Cruz, Maracaçumé e Lajeado Novo.
Até o momento 89 torres já foram instaladas e até o final de dezembro serão instaladas mais 17 torres. São Luís ganhará três torres de tecnologia 3G, além de cinco Biosites, que são postes metálicos e têm como principal função possibilitar a ampliação da cobertura de dados (3G) em áreas conhecidas como de sombra (pontos onde as Estações Rádio Base – antenas tradicionais – têm dificuldade de alcançar) ou de grande volume de tráfego de dados. O equipamento, desenvolvido e patenteado pela TIM, conta com tecnologia 100% nacional e tem aparência praticamente igual à de um poste de iluminação, o que causa menor impacto urbanístico. A utilização deste formato evita a necessidade de gabinetes externos ou de uma estrutura auxiliar. Entre os bairros beneficiados estão o Calhau, Ponta D’Areia, Cohab Anil, Alemanha e outros.
Imperatriz receberá 20 torres 4G e 1 torre 3G, totalizando 21, nos bairros Imigrantes, Nova Imperatriz, Parque Planalto, Nova Vitória, Juçara, Centro, Parque Anhanguera, Bacuri e outros; em Anajatuba 2 torres 3G, 2 torres 3G em Poção de Pedras, 2 torres 3G em Mirador, 2 torres 3G em Pastos Bons, 2 torres 3G em Cândido Mendes, 2 torres 3G em Tutoia, 12 torres 4G e 1 torre 3G em São José de Ribamar, no bairro Vila Roseana e outros; e 2 torres 4G em Bacabal e nos demais municípios uma torre em cada.
Internet gratuita
Os pontos que têm internet gratuita estavam em fase de teste, mas a partir de ontem (14) funcionam plenamente. No terminal Rodoviário de São Luís a rede disponibilizada é a “Tim wi-fi grátis Procon” e ao acessá-la o usuário deve fazer um cadastro prévio. Ao entrar na rede ocorre o direcionamento para área de cadastro, nela é necessário fazer o login com e-mail e senha, e, em seguida, aparece a confirmação de cadastro feito com sucesso.
No terminal de Integração do São Cristóvão a rede é a “Vivo Procon”. Para ter acesso, o usuário não necessita fazer o cadastro prévio, basta entrar na rede. Para o terminal de Integração da Cohama a rede de wi-fi gratuita disponível é a “Claro Procon”, que também disponibiliza outras redes no local. Para ter acesso, não será preciso realizar cadastro com a operadora.
O tempo de permanência para cada usuário é de 30 a 40 minutos diários, durante cinco anos. O presidente do Procon-MA, destaca que os serviços não serão pagos pelos consumidores ou pelo governo, o acesso é financiado pelas operadoras. Caso os serviços apresentem falhas, as empresas terão um prazo de 72h para restabelecer ou poderão ser multadas.
Enquanto aguardava o ônibus com destino ao município de Rosário, o estudante Márcio Sousa Nunes acessou a rede “Tim wi-fi grátis Procon” e fez o cadastro para navegar na internet disponibilizada no Terminal Rodoviário. De acordo com o estudante, essa inovação representa uma evolução no serviço de telefonia do Maranhão, pois facilita a vida das pessoas, que podem utilizar a gratuidade do wi-fi para várias finalidades, como se comunicar com os familiares ou até mesmo realizar pesquisas. “A iniciativa é muito boa, a internet é super rápida, fiz meu cadastro sem nenhuma burocracia. Enquanto aguardo o ônibus aproveitarei para interagir nas redes sociais e jogar um pouco”, contou.
Estiveram presentes o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, representando o governador Flávio Dino; secretário ajunto de Tecnologia da Informação, Nélio Guilhon; o secretário adjunto de comércio e serviços, Expedito Júnior, o representante da secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, Francisco Moura; a representante da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, Margareth Reis, a gerente operacional da Anatel no MA, Karine Braga; os representantes da Vivo, Carlos Eduardo Pereira e Thiago Gomes; o diretor regional da Claro, Dylcio Porto; a relações internacionais da Tim, Jaqueline Pina, além de outras autoridades e da população em geral.
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