São Luís - Um modelo de governança corporativa, um calendário específico para o sistema educacional e a implementação de um processo censitário de avaliação escolar na rede estadual de ensino estão entre as principais medidas anunciadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para o ano letivo de 2012. As ações foram apresentadas e discutidas em encontro que reuniu gestores educacionais das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs), na quinta (24) e sexta-feira (25), em Barreirinhas.
De acordo com a Seduc, as ações têm como objetivo a melhoria dos indicadores educacionais, meta prioritária do governo do Maranhão. O secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, destacou que, além do desenvolvimento do modelo de governança corporativa, serão realizados outros aspectos importantes nos setores de infraestrutura e recursos humanos.
O modelo de governança corporativa tem como foco o desenvolvimento de valores e metas compartilhadas de desempenho para o sistema educacional, que todos devem conhecer com profundidade para fazer sua parte de forma coletiva ou individual. No sistema cada um será responsável pelo desempenho do colega de trabalho e cada servidor da Seduc poderá conhecer o seu próprio desempenho e sua função dentro do sistema.
Calendário escolar - Durante o encontro, foi apresentado aos gestores o calendário escolar de referência de 2012 as aulas, com início das aulas no dia 6 de fevereiro e encerramento no dia 28 de dezembro.
A supervisora de Gestão Escolar da Seduc, Sandra Passinho, disse que a meta é que o ano letivo seja iniciado e encerrado dentro do prazo do calendário civil. Além do início e término das aulas, o calendário apresentado também define datas para realização de formação continuada dos professores e cria datas especiais comemorativas nas escolas para evitar acúmulo de dias sem aula nas escolas da rede estadual de ensino.
O planejamento da organização escolar deverá ocorrer no início de janeiro e o planejamento didático nas escolas logo em seguida, como parte dos preparativos do início das aulas no dia 2 de fevereiro. O calendário, contudo, será adequado às peculiaridades regionais e municipais, antes de ser submetido à análise do governo do Estado para ser aprovado até o final do ano.
Sandra Passinho explicou aos gestores regionais as diretrizes de organização que serão colocadas em vigor no próximo ano letivo com o foco centrado na melhoria do rendimento dos alunos e, consequentemente, dos indicadores da educação maranhense.
Avaliação - A Seduc deverá implementar, a partir do início do próximo ano letivo, um processo censitário de avaliação escolar na rede estadual de ensino. A medida será focada na conceituação do fortalecimento da aprendizagem, como projeto de reforço escolar para alunos com dificuldades em aprender Português e Matemática, duas disciplinas prioritárias.
A superintendente de Educação Básica da Seduc, Leuzinete Pereira, adiantou que as aulas de reforço acontecerão sempre aos sábados. Neste sentido, a Seduc, com vistas à melhoria de aprendizagem dos alunos, colocará à disposição todos os meios necessários atuando de forma rigorosamente responsável na aprendizagem dos alunos.
Segundo ela, a meta é reduzir de forma aguda os índices de repetência e evasão escolar no ensino médio, que atualmente são considerados elevados, registrando cerca de 30%. O foco do projeto é para que o aluno aprenda mais, permaneça na rede e fique fora do processo de exclusão educacional.
Ela disse ainda que a cada final de bimestre, os alunos terão seus desempenhos avaliados nas habilidades e competência de cada disciplina, para saber se atingiram as metas previstas. Os professores também serão avaliados, no mesmo período, sobre o cumprimento dos conteúdos da grade curricular.
Segundo Luzinete Pereira, a avaliação deste perfil será para todos os alunos que estiverem frequentando as aulas de reforço escolar. O mesmo perfil também será utilizado para verificação das aulas das escolas da rede que estiverem ofertando reforço escolar. A avaliação será feita de forma amostral.
Para que os alunos participem das aulas de reforço nas escolas da rede, será feito um diagnóstico sobre as limitações do aprendizado nestas disciplinas, desde o ensino fundamental, para definir os conteúdos pragmáticos das aulas.
A avaliação sistemática de desempenho dos alunos também representa uma intervenção pedagógica no ensino médio da rede estadual e será feita com base nos critérios das matrizes de referência do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb).
Pronatec - A partir do próximo ano, o Governo do Estado colocará à disposição do público 21.500 vagas em cursos de educação profissional para os alunos da rede estadual de ensino com idade superior a 16 anos. Os cursos serão oferecidos em 10 Unidades Regionais de Educação (UREs) e constam da grade curricular do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que será desenvolvido pela Secretaria de Educação (Seduc), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico (Sectec).
De acordo com o gestor político estadual do Pronatec e coordenador do Maranhão Profissional, Fernando Antonio Carvalho de Lima, os cursos terão como público alvo os estudantes do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do segundo ano de ensino médio da rede estadual de ensino, que serão selecionados pelo processo de inclusão social. A meta é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada.
Os cursos do Pronatec serão ofertados nas UREs de Açailândia, Bacabal, Caxias, Imperatriz, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Pinheiro e São Luís.
Além da Seduc, MEC e Sectec, participam da parceria o Instituto Federal do Maranhão (Ifma), Serviço Nacional da Indústria (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que também participam do programa Maranhão Profissional cuja meta é capacitar cerca de 400 mil maranhenses.
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