O Maranhão foi um dos estados que mais contribuiu para tirar o Brasil do “Mapa Mundial da Fome”, de acordo com relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado em Roma, na Itália. O avanço é resultado da aplicação de um conjunto de ações do Governo do Estado, que conseguiu tirar da pobreza extrema 2,3 milhões de maranhenses. Um feito que, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), elevou o Maranhão à posição de destaque entre as unidades da federação que mais reduziram a pobreza no país.
Nos últimos anos, segundo o secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, o Maranhão investiu no fortalecimento da agricultura familiar e nas diversas políticas sociais do Plano Brasil Sem Miséria, que tem como mote o combate à fome e à redução da pobreza extrema no país.
São mais de 100 ações que levaram a FAO a destacar o Brasil como exemplo mundial no combate à miséria, tendo o Maranhão papel preponderante para o alcance dessa meta, pois os resultados obtidos no estado colaboraram para tirar o Brasil do chamado “Mapa Mundial da Fome”.
Entre as ações que conduziram o Maranhão aos indicadores positivos, o secretário destacou a adesão de 82 municípios maranhenses ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “As ações voltadas para a agricultura familiar no estado têm contribuído para a inclusão social e produtiva do homem do campo. A implantação de programas como o PAA e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) garante mercado consumidor aos produtores, já que parte das hortaliças são compradas para fornecer merenda escolar aos municípios ou ainda incrementar o cardápio fornecido nos seis restaurantes populares mantidos pelo governo do Estado”, afirmou Fialho. Com ações como essa, o Maranhão conseguiu fazer com que milhares de crianças e adolescentes maranhenses tenham refeição completa oferecida através da merenda escolar nas unidades de ensino da rede pública.
O secretário destacou ainda a questão da transferência de renda como ação que contribui para a redução da pobreza, como também melhora e fortalece outros setores importantes, como o da Saúde e da Educação, por exemplo, devido às condicionalidades impostas pelo programa Bolsa Família.
Para manter a inscrição no programa, exigem-se às famílias alguns compromissos: as crianças e jovens devem frequentar a escola, as gestantes devem fazer o pré-natal e as crianças precisam ser vacinadas. No Maranhão, 93,35% das crianças e jovens de 6 a 17 anos inseridos no Bolsa Família têm registro de acompanhamento de frequência escolar. Na área da Saúde, o acompanhamento chega a 77,71% das famílias com perfil.
Outras ações
Além das políticas estruturais de combate à extrema pobreza e à fome, também é realizada a Assistência Técnica e de Extensão Rural (ATER), um serviço prestado por agentes capacitados pela Agerp (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão) que auxilia agricultores familiares, quilombolas, indígenas, extrativistas e pescadores artesanais para melhorar suas atividades produtivas.
No Maranhão, a assistência técnica deu um grande salto. De maio de 2011 a julho deste ano, 25.340 famílias de agricultores familiares, em 81 municípios maranhenses, tiveram acesso a esses serviços. “A assistência técnica é importante porque aperfeiçoa a produção dos agricultores familiares, que aprimoram a qualidade dos produtos e consequentemente, produzem e vendem mais, aumentando a renda e melhorando a qualidade de vida”, disse o secretário.
Os agricultores também têm acesso ao Programa de Apoio à Conservação Ambiental, conhecido como Bolsa Verde, outra ação que contribui para erradicar a extrema pobreza ao mesmo tempo em que incentiva a conservação do meio ambiente, permitindo o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. De outubro de 2011 a julho deste ano, o Bolsa Verde, que é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, beneficiou 1.766 famílias maranhenses, em 38 municípios, que se comprometem a fazer uso sustentável dos recursos naturais dessas áreas.
A inserção no mercado de trabalho também foi considerado um fator primordial para a redução da pobreza extrema no Maranhão, pois facilita a inclusão dos beneficiários em vagas de emprego no mercado formal. No estado, a ação é desenvolvida por meio do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria).
O Pronatec Brasil Sem Miséria oferece gratuitamente cursos de qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos. No período de janeiro de 2012 a julho deste ano, mais de 62 mil maranhenses de 132 municípios, já foram beneficiados. O programa oferece cerca de 500 opções de cursos em áreas como construção civil, hotelaria, comércio, serviços, entre outras.
Em 2012, os repasses do Acessuas Trabalho somaram mais de R$ 2 milhões para 12 municípios maranhenses. Já em 2013, foram aplicados cerca de R$ 5 milhões, para 28 municípios.
“Ao proporcionar qualificação profissional, o Pronatec Brasil Sem Miséria aumenta as possibilidades de inserção de pessoas de baixa renda nas oportunidades de trabalho disponíveis. E trabalho gera renda, segurança alimentar e qualidade de vida”, finalizou o secretário Fernando Fialho. (Doriane Menezes)
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