No período de 7 a 18 de março, foi realizado mutirão com julgamento de 206 ações, como parte do movimento “Maranhão Contra a Corrupção”. Desse número, 108 foram ações civis por atos de improbidade administrativa foram propostas pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, sendo 82 julgadas procedentes.
O esforço concentrado reuniu Promotores de Justiça e Juízes de 67 unidades jurisdicionais do Estado, incluindo comarcas e varas. Além das ações de improbidade, foram julgadas 31 ações penais, das quais 30 foram propostas pelo Ministério Público.
Para os Promotores de Justiça integrantes do movimento, o resultado foi considerado bastante positivo. “Das ações propostas pelo Ministério Público, 75% foram julgadas procedentes o que revela a qualidade do trabalho realizado pela instituição”, explicou a promotora de justiça titular da 1ª Promotoria de Itapecuru, membro do Movimento “Maranhão contra a Corrupção”, Flávia Valéria Nava. Antes do mutirão, foi realizado um seminário sobre Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública com o objetivo de debater a temática. O evento contou com apoio da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) e da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), além da Procuradoria-Geral de Justiça e do Tribunal de Justiça.
Além disso, durante o período do mutirão foram movimentados mais de 1500 processos e realizadas 87 audiências. Dentre as diversas sanções impostas está o ressarcimento ao erário de aproximadamente R$ 10 milhões, além de multas aplicadas a gestores e ex-gestores. “O mutirão foi uma atividade bastante positiva e a sociedade poderá, com isso, ter o resultado desse trabalho”, analisou.
Os integrantes do movimento seguirão priorizando o ajuizamento e julgamento das ações, cíveis e penais, ligadas ao combate a corrupção e de improbidade, além da realização de eventos educativos (palestras e audiências públicas) voltados para prevenir a corrupção nas esferas pública e privada.