São Luís - Com o tema “Acesso à justiça, direitos humanos e cidadania”, será aberto, nesta terça-feira (13), às 19h30, no auditório da Faculdade São Luís, o Seminário de implantação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado. O evento, que se estenderá até o dia 14, reunirá defensores, advogados, juízes, promotores, procuradores do Estado, estudantes universitários e comunidade em geral, em torno de debates conduzidos por palestrantes renomados com atuação dentro e fora do estado.
Segundo o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, o objetivo central do Seminário é discutir temas relevantes na área jurídica, dentre os quais os entraves do acesso à Justiça, direito e tecnologia e a garantia e efetivação de direitos sociais.
“Os temas escolhidos compõem 3 mesas de trabalho, compostas de quatro a cinco painéis, que abordarão os desafios do acesso à justiça no Brasil, as normas e instrumentos de concretização de direitos sociais, passando pelas transformações advindas com o surgimento do comércio eletrônico, e suas consequências jurídicas, especialmente no âmbito das relações de consumo, direitos autorais e crimes online.13 painelistas irão apresentar e debater sobre os temas escolhidos”, informou Aldy Mello Filho.
Abertura
Conforme a programação, os trabalhos serão abertos às 19h30 da terça-feira (13), com a posse do diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado, o defensor público Cristiano Matos de Santana. Na sequência, Cristiano de Santana presidirá a primeira mesa do seminário, cujo tema é “Acesso à justiça, direitos humanos e cidadania - O desafio da efetividade”, que será aprofundado com a realização de quatro painéis: “Os direitos humanos na realidade brasileira”, “Formas de acesso à Justiça pública: entraves, possibilidades e alternativas”, “A Defensoria Pública como instrumento de efetivação do acesso à justiça” e “A efetivação da cidadania através das políticas públicas”.
Na quarta-feira (14), os trabalhos serão iniciados a partir das 15h, com a mesa “Direito e Tecnologia”, presidida pela defensora Lindevania de Jesus Martins Silva, seguida de quatro painéis: “Os direitos autorais na internet”; “O comércio eletrônico e a vulnerabilidade do consumidor”; “Crimes Online”; “Biotecnologia e Direito Penal”.
O seminário será retomado às 17h30, com a mesa “Instrumentos para a efetivação dos direitos sociais”, presidida pela subdefensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida. Os painéis do último dia, previsto para serem encerrados por volta da 20h, abordarão os subtemas “A proteção coletiva dos direitos sociais”, “A eficácia das normas definidoras de direitos sociais”, “Ações afirmativas: mecanismos de efetivação da cidadania”, “Direitos fundamentais sociais e proibição de retrocesso” e “A efetividade de sentença que determina a implementação de políticas públicas”.
(Socorro Boaes)
Painelistas
- Juizes de Direito Marlon Jacinto Reis e Marcelo Semer (SP)
- Pós-doutora em Políticas Públicas, professora Ozanira Silva e Silva
- Especialista em Internet Law, advogado Alexandre Ateniense (PR)
- Mestre em Direito Público, advogado José Caldas Góis Júnior
- Delegado de polícia e professor Cléopas Isaias Santos
- Procuradora do Estado do Maranhão Cláudia Maria da Costa Gonçalves
- Mestre em Ciências Políticas, advogado Antônio Rafael da Silva Jr
- Mestre em Direito Público, professora Amanda Thomé Travincas
- Defensores públicos Fábio Souza de Carvalho, Jean Carlos Pereira, Fábio Machado e Lindevania Martins Silva.
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