Cento e setenta e oito internos de unidades prisionais de São Luís foram beneficiados com atendimentos odontológicos durante a 12ª Semana do Encarcerado, encerrada nessa sexta-feira (26), em São Luís. Extração de dente, restauração e limpeza foram alguns dos serviços mais executados pelos profissionais e acadêmicos de odontologia, que contaram com o suporte de uma unidade móvel. A iniciativa partiu do Núcleo Psicossocial da Defensoria Pública do Estado (DPE), que participa do evento, realizado pela Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).
A ação foi resultado de uma articulação do Governo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e contou ainda com o apoio da Associação Brasileira de Odontologia (ABO). Também chamado de Odontomóvel, o consultório odontológico itinerante recebeu internos do Presídio São Luís, da Casa de Detenção (Cadet I e II) e da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ de Pedrinhas).
Natural do município de João Lisboa, Raimundo Aristide da Silva, de 32 anos, foi um dos detentos atendidos no Odontomóvel. “Foi muito boa essa ação aqui em Pedrinhas. Muitos presos esperam bastante tempo para ir ao dentista e agora temos a oportunidade de sermos atendidos logo”, contou Raimundo Silva, acrescentando que recebeu recentemente atendimento jurídico da Defensoria Pública e deve ter seu pedido de concessão de benefício atendido.
José Luis Fernandes Silva, de 23 anos, que já cumpriu três anos de reclusão, elogiou a iniciativa da Defensoria e da direção do presídio. “A gente estava precisando desse atendimento. Espero que continue sendo realizado depois da Semana do Encarcerado”, frisou o interno.
A programação da Semana contou ainda com palestras de defensores públicos sobre a Lei de Execução Penal (LEP) e suas recentes alterações, os direitos e deveres dos encarcerados.
Adolescentes em conflito com a lei
Também nesta semana, a DPE realizou atendimento jurídico no Centro de Juventude Esperança (CJE) e no Centro de Juventude Canaã, como parte das ações do Projeto de Fortalecimento da Defesa Técnica do Adolescente em Conflito com a Lei: Medida Socioeducativa em Meio Fechado, desenvolvido em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República.
Foram ao todo 67 adolescentes atendidos. Nesta ação, atuaram os defensores Murilo Guazzelli, Werther Lima Júnior, Joaquim Araújo Neto, Gerusa Carvalho, Rodrigo Pinheiro, Vinícius Goulart e Suzana Camillo.
Cumprindo há três meses medida socioeducativa no Canaã, um adolescente de 15 anos, contou que esta foi a primeira vez que teve sua situação processual acompanhada por um defensor público. “Agora, com o defensor público, nós conversamos bastante, contamos nossos problemas e eles nos orientam”, informou, acrescentando que diz estar arrependido dos erros que cometeu e que tem a pretensão de mudar de vida para voltar ao convívio familiar e social.
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