A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que estão abertas as pré-inscrições para cursos de formação inicial do 1º semestre de 2012 do Programa de Formação Inicial de Professores de Educação Básica da Rede Pública de Ensino, fruto da parceria entre a Seduc, Ministério da Educação (MEC) e Instituições Públicas de Educação Superior do Maranhão.
Os cursos são destinados a professores da rede pública de educação básica em exercício, com pelo menos três anos de magistério, que não possuem licenciatura ou que atuem em área distinta de sua formação inicial. As vagas são ofertadas na modalidade presencial, para a formação em primeira e segunda licenciaturas e formação pedagógica em diversas licenciaturas.
As inscrições podem ser feitas até 10 de setembro, pela Plataforma Freire no endereço eletrônico HTTP://freire.mec.gov.br. Há oferta de cursos nas áreas de Pedagogia, Educação Física, Biologia, Física, Matemática, Química, Filosofia, História, Geografia, Sociologia, Letras, Português, Língua Espanhola e Inglesa e Artes.
Os educadores docentes que não possuem curso de graduação devem se inscrever na primeira licenciatura; aqueles que possuem licenciatura, mas atuam fora de sua área, na segunda licenciatura; já os que possuem formação em nível superior, porém em área distinta da licenciatura ou em pedagogia, deverão se inscrever em cursos de complementação pedagógica.
Diretores, auxiliares administrativos ou pessoas que exerçam qualquer outra função em secretarias e escolas públicas que não a docência não podem se inscrever nos cursos. Só é permitido se matricular em um curso correspondente à disciplina que o professor ministra na rede pública.
Coordenado pela Supervisão de Programas Especiais da Seduc, o Programa de Formação de Professor foi implantado pela secretaria como resultado do Planejamento Estratégico do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica, por meio de um acordo de Cooperação Técnica, por intermédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Instituições Públicas de Nível Superior.
As inscrições serão validadas pelas secretarias estaduais e municipais de Educação no período de 11 de setembro a 8 de outubro. A seleção dos alunos pelas Instituições de Ensino Superior e o período de matrícula e inclusão dos matriculados na Plataforma Freire vão de 13 a 31 de dezembro de 2012.