Ocupações como eletricista, mecânico de manutenção de máquinas, auxiliar de pedreiro, almoxarifado, entre outras, são algumas das que poderão ser exercidas por apenados e egressos do sistema prisional maranhense, fruto de prorrogação de convênio entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).
O termo aditivo prevê a oferta de cursos profissionalizantes e a abertura de vagas de trabalho, como estratégia de incentivo à capacitação e recolocação no mercado de pessoas que cumprem ou cumpriram pena em estabelecimentos prisionais no estado. Ao todo, serão oferecidas 473 vagas em 10 cursos profissionalizantes nas áreas de construção civil, gestão, logística e mecânica.
Segundo o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, trata-se de medida voltada a diminuir a violência, já que uma das maiores causas do retorno à criminalidade é a falta de oportunidades. “É preciso permitir que o apenado faça o caminho de volta. E para que retorne integrado ao convívio social é preciso que tenha uma chance de obter trabalho e renda”, destacou.
Pelo trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Execução Penal (NEP), a Defensoria recebeu homenagem da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ao lado de entidades e outros órgãos públicos que também atuam em prol da reinserção social de apenados e egressos do sistema prisional.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez das Neves, destacou a importância das parcerias público-privadas na profissionalização de apenados como forma de combater a reincidência penal. “Estamos oferecendo oportunidades aos apenados de retornarem ao mercado. Destaco a importância dessa parceria com os órgãos públicos para que o resultado buscado por todos seja alcançado”, declarou.
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