A 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, inaugurada na última sexta-feira (9), recebeu ontem (12) seu primeiro processo e a audiência já está marcada para o dia 17 do próximo mês, às 8h. Trata-se de uma reclamação trabalhista, que tramita em rito sumaríssimo, movida contra uma empresa localizada na Estrada do Arroz, área rural de Imperatriz.
O processo foi autuado na segunda-feira (12) pela Distribuição do Fórum Trabalhista “Manuel Alfredo Martins e Rocha”, inaugurado também na sexta-feira, pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. Foi o primeiro processo distribuído à 2ª VT de Imperatriz e também a primeira audiência designada para a nova Vara.
A Secretaria da VT já expediu mandado de notificação de audiência para cumprimento, tendo em vista que a empresa reclamada fica localizada em zona rural. “Tudo visando à celeridade processual e o cumprimento do princípio da razoável duração do processo”, como explicou a juíza substituta, no exercício da titularidade da 2ª VT de Imperatriz, Érica Guimarães Gonçalves.
Segundo a magistrada, a audiência foi designada para o próximo dia 17 de janeiro, em razão do recesso forense que começa no dia 20 deste mês e vai até 6 de janeiro e ainda porque o período de 9 a 13 de janeiro de 2012 será destinado à inspeção judicial, conforme determinação do TRT-MA.
Imperatriz, na região Tocantina, tem hoje duas varas trabalhistas, com jurisdição sobre os municípios de Imperatriz, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque e Sítio Novo.
No ano passado, a única Vara de Imperatriz recebeu 3.475 novos processos e resolveu 4.032, entre novos e remanescentes, sendo que os valores dos processos solucionados somaram R$ 34,7 milhões. No mesmo período foram realizadas 6.587 audiências. (Ascom-TRT)