PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA  AVISO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017/CPL. Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 05.631.031/0001-64, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 003 - 2017 de 02 de Janeiro 2017 torna público, que procederá a licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 029/2017. OBJETIVANDO: À Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para realização e organização da Festa das Mães no Município de Sítio Novo - MA, conforme especificações constantes no termo de referência, em conformidade com o Anexo I. DATA DA ABERTURA: 11 de Maio de 2017 às 08:10h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. Presidente José Sarney, s/n, Centro, CEP: 65.925-000 – Sítio Novo/MA. TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente com a Lei Federal 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente e/ou adquirido mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Sítio Novo/MA, 20 de Abril de 2017. JOÃO CARVALHO DOS REIS. Prefeito Municipal