AVISO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358/2017 PREGÃO PRESENCIAL: N.º 027/2017. Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 05.631.031/0001-64, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 003 - 2017 de 02 de Janeiro 2017 torna público, que procederá a licitação na modalidade Pregão Presencial. OBJETIVANDO: À Contratação de empresa para fazer serviços gráficos para atender á administração em Geral, Fundo Municipal de Saúde, FMAS e FUNDEB – 40%, Município de Sítio Novo - MA, em conformidade com o Anexo I (Termo de Referência). DATA DA ABERTURA: 10 de Maio de 2017 às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. Presidente José Sarney, s/n, Centro, CEP: 65.925-000 – Sítio Novo/MA. TIPO: Menor Preço Unitário. REGIME DE EXECUÇÃO: Fornecimento por preço unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente com a Lei Federal 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente e/ou adquirido mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Sítio Novo/MA, 18 de Abril de 2017. JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.