AVISO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 348/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017. A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde/FMS, inscrito no CNPJ nº 13.911.662/0001-65 por intermédio do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, do tipo Presencial, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, medicamentos, controlados, correlatos e outros em conformidade com o Anexo I (Termo de Referência). DATA DA ABERTURA: 09 de Maio de 2017 às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. José Sarney, s/n, centro, Sítio Novo/MA. TIPO: Menor Preço por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais). Sítio Novo/MA, 17 de Abril de 2017. JOÃO CARVALHO DOS REIS – Prefeito.