AVISO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 340/2017 PREGÃO PRESENCIAL: N.º 022/2017. A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Maranhão, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 003/2017 de 02 de Janeiro 2017 torna público, que procederá a licitação na modalidade Pregão Presencial. OBJETIVANDO: À Contratação dos serviços em preparo e fornecimento de refeições, em conformidade com o Anexo I (Termo de Referência). DATA DA ABERTURA: 08 de Maio de 2017, às 13:00h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. Presidente José Sarney, s/n, Centro, CEP: 65.925-000 – Sítio Novo/MA. TIPO: Menor Preço Unitário. REGIME DE EXECUÇÃO: Fornecimento por preço unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente com a Lei Federal 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente e/ou adquirido mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Sítio Novo/MA, 11 de Abril de 2017. JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal